Uma Sugestão Legislativa pode levar à criminalização da prática de coaching, a proposta ainda será discutida pelos senadores.
A sugestão nº 26, de 2019, foi feita por William Menezes, um cidadão de Sergipe, por meio da plataforma de participação legislativa e-Cidadania.
A ideia legislativa foi publicada no dia 15 de abril. Na descrição da proposta, Menezes escreveu que “se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido”. Ele ainda escreveu que a proposta contra o coaching quer proibir “propagandas enganosas como ‘reprogramação de DNA’ e ‘cura quântica’, que desrespeitam o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas. ”
Em apenas oito dias, a proposta recebeu mais de 20 mil apoios, número necessário para que ela virasse uma sugestão e fosse encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente da comissão é o senador Paulo Paim (PT/RS), que designou na quarta-feira, 8, o senador Eduardo Girão (PODE/CE) para a relatoria. Ele, no entanto, devolveu a matéria para ser designada a outro relator.
Por meio de nota, a secretaria de apoio à CDH disse que o coaching é praticado por diversos profissionais, tais como professores, advogados e outros. “No entanto, como em toda área de atuação do ser humano”, continua a nota, “existem pessoas bem e mal intencionadas, ou sem a perícia necessária para atuar em determinada área, inclusive regulamentada, fazendo o mau uso do coaching. Desta forma, a regulamentação, ou não, desta prática profissional deve ser debatida de forma democrática pelo parlamento, considerando seus bons e maus usos.”
Em inglês, o termo ‘coach’ se refere a um professor, tutor ou mentor. Daí deriva o termo ‘coaching’: ato de guiar e aconselhar alguém. De acordo com a universidade inglesa Oxford Brookes, o coaching é uma “ferramenta para desenvolvimento pessoal e profissional”.
Colaboração Estadão
