Os servidores públicos de Arapongas vão receber um reajuste de 16% já sobre a folha de janeiro. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (21) pelo prefeito Sérgio Onofre, durante entrevista coletiva.
“Convocamos a entrevista para que o assunto fique bem esclarecido. São 6.94% que deveriam ter sido dados na data-base de 2021, mais 8.76% que estamos autorizando sobre o período que vai de abril a dezembro de 2021. Isso dá um total de 15.7%, que nós conseguimos arredondar para 16%”, afirma o prefeito. Onofre criticou alguns adversários que saíram defendendo um aumento superior, salientando que isso é coisa de quem desconhece a realidade da máquina pública.
“Temos o limite prudencial, estabelecido pelo Tribunal de Contas, de que a folha de pagamento não pode passar de 54% da Receita Corrente Líquida do município. “Com esses 16%, nosso limite sobe para 52%, o que é uma margem que demanda cuidado permanente por parte da nossa equipe”, acrescenta o prefeito.
No ano passado, o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do TCE-PR que permitiram a revisão anual da remuneração dos servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, até 31 de dezembro passado. “Mesmo discordando da decisão do ministro, nós acatamos e os servidores ficaram no prejuízo. Felizmente agora estamos conseguindo melhorar essa situação”, ressaltou o prefeito.
Os 16% foram concedidos depois de reuniões com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas e Sabáudia (Sispamas), vereadores da base aliada e os secretários municipais de Finanças, Luiz Oquendo Garcia, da Administração, Roberto Dias Siena, e de Governo, Lúcia Helena Gomes Golon.
Oquendo explica que, com a decisão de antecipar o aumento já para a folha deste mês, a data-base dos servidores públicos, a partir do próximo ano, passa a ser janeiro e não mais abril.
“Isso permite trabalhar melhor com os índices e seguir as datas adotadas para o funcionalismo estadual e federal”, ressalta o secretário de Finanças. Entre ativos, aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Arapongas tem cerca de quatro mil servidores.
Também estiveram presentes na coletiva os vereadores Marcelo Junio de Souza, Rodrigo de Deus, Márcio Nickenig, José Maria da Silva, Toninho da Ambulância e Levi Xavier. Alguns vereadores da base não estiveram presentes porque nos últimos dias positivaram para Covid.
