O anonimato na internet virou uma potente arma política no Brasil e, nos últimos meses, tornou-se tema importante nos Poderes Judiciário e Legislativo. Tanto governo como oposição têm tirado proveito da criação de perfis não identificados para atacar adversários nas redes sociais, e os limites legais da condição anônima na rede têm sido discutidos nos tribunais e no Congresso.
Nas últimas semanas, a notícia de que a Justiça ordenou ao Twitter a quebra do anonimato do Sleeping Giants Brasil – movimento que tenta secar as fontes de renda de personalidades e sites bolsonaristas suplicando a anunciantes que os boicotem – foi celebrada por bolsonaristas e criticada pela oposição.
As atitudes foram inversas quando se noticiou, em junho, que procuradores haviam pedido ao Twitter os dados de algumas contas com o nome “Pavão Misterioso”. A alcunha costuma ser usada por bolsonaristas anônimos no Twitter para revelar dados comprometedores sobre personalidades da oposição.
Por enquanto, o Twitter não revelou os dados do Sleeping Giants nem das contas do Pavão Misterioso.
Também na última semana, dados pessoais da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foram divulgados por um perfil do Twitter com o apelido de Anonymous Brazil, incluindo seu CPF, o número de seu cartão de crédito e o seu endereço. Um perfil com o mesmo nome havia feito algo semelhante no começo de junho, publicando informações pessoais de alguns bolsonaristas.
Em abril deste ano, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um controverso projeto de lei para obrigar a identificação de usuários com documento oficial e foto no cadastro de redes sociais. Contas já existentes teriam que identificar-se em até seis meses, segundo o texto do projeto, enviando seus documentos de identidade a sites como Twitter, Facebook e Instagram. Pelo Twitter, Frota justificou a proposta dizendo que “algo precisa ser feito para facilitar a identificação dessa milícia digital”, em referência a perfis bolsonaristas que atacavam anonimamente ministros do STF e membros do parlamento.
PL das fake news alega que anonimato pode distorcer eleições
Em meio às polêmicas no Judiciário, um tipo de anonimato nas redes que virou preocupação no Legislativo foi o dos “bots”, as contas falsas automatizadas usadas para disseminar informação em massa. É popular entre os opositores mais ferrenhos do governo Bolsonaro a teoria de que sua eleição se deve ao uso de contas com identidades falsas alimentadas por algoritmos.
Na discussão do Congresso sobre o “PL das fake news” (Projeto de Lei 2630/20) – chamado de “PL da censura” por parlamentares bolsonaristas –, os bots são um tema central. O PL se refere aos robôs anônimos como “disseminadores artificiais não rotulados” e pretende vedar a existência deles.
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