Principal comissão da Alep busca trabalho conjunto entre os Poderes
Onze projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná, com medidas contra a violência nas escolas, foram encaminhados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a Diretoria Legislativa da Casa, para anexação. A anexação é a junção de projetos similares.
Segundo o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, este é um passo para a criação de um projeto mais amplo: “Acredito que o melhor caminho seja um projeto de lei iniciado pelo Poder Executivo, elaborado em conjunto com os deputados. Seria uma única ação estratégica, a ser replicada para todos os estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, envolvendo também os municípios”.
Política estadual
Os projetos que estão na Alep tratam sobre o controle de acesso às escolas, monitoramento dos estabelecimentos e treinamento a professores e funcionários, entre outros pontos. Alguns dos projetos são da legislatura anterior, o que demonstra que não é de hoje que a Casa se preocupa com a questão.
“Aquilo que angustia a população nos angustia, também. Portanto, a ideia é que retiremos desses 11 projetos, em conjunto com o Governo do Estado, um compilado de ações que reforce a política estadual de enfrentamento à violência nas escolas. É algo complexo e difícil, que não pode ser feito de forma isolada”, defende Tiago Amaral.
Encaminhamento em conjunto com a sociedade
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar a legalidade de todos os projetos de lei que tramitam no Parlamento, antes que sigam para as comissões temáticas e a votação no plenário. A anexação dos 11 projetos foi decidida após consulta aos integrantes da CCJ, na reunião realizada nesta terça (18/4).
Tiago Amaral entende que a CCJ tem o papel de centralizar a discussão e contribuir com soluções efetivas que resolvam a situação crítica da violência das escolas: “É um tema que não será resolvido com iniciativas esparsas. Necessariamente, precisa ter um encaminhamento em conjunto com a sociedade. Mas, principalmente, com os seus representantes, que somos nós, os deputados estaduais, junto ao Governo do Estado. Tudo isso para que as diretrizes estabelecidas sejam em uma única linha”, sustenta o presidente da CCJ da Alep.
Crédito foto Valdir Amaral/Alep
