A Prefeitura de Mandaguari esclarece à população que, em tempos de pandemia da Covid-19, vem implementando fiscalização ostensiva para garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores, e, especialmente, com a finalidade de proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores, como é nosso dever.
Todos os estabelecimentos comerciais da cidade foram ou serão fiscalizados e o não cumprimento da lei poderá acarretar na aplicação de penalidades administrativas. Solicitamos aos proprietários que atendam às notificações prévias da equipe de fiscalização e adequem seus estabelecimentos às exigências legais para evitar transtornos.
Esclarecemos que fiscais vêm cumprindo rigorosamente o que estabelece a legislação vigente e estarão devidamente identificados.
Contamos com a compreensão da população quanto aos procedimentos que estão sendo realizados, certos de que o fazemos para garantir a segurança, a saúde e os direitos da população de Mandaguari.
