Mandaguari

MANDAGUARI: Nota de Esclarecimento – Fiscalização COVID-19

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A Prefeitura de Mandaguari esclarece à população que, em tempos de pandemia da Covid-19, vem implementando fiscalização ostensiva para garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores, e, especialmente, com a finalidade de proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores, como é nosso dever.

Todos os estabelecimentos comerciais da cidade foram ou serão fiscalizados e o não cumprimento da lei poderá acarretar na aplicação de penalidades administrativas. Solicitamos aos proprietários que atendam às notificações prévias da equipe de fiscalização e adequem seus estabelecimentos às exigências legais para evitar transtornos.

Esclarecemos que fiscais vêm cumprindo rigorosamente o que estabelece a legislação vigente e estarão devidamente identificados.

Contamos com a compreensão da população quanto aos procedimentos que estão sendo realizados, certos de que o fazemos para garantir a segurança, a saúde e os direitos da população de Mandaguari.

“Agindo Deus, quem impedirá?” Is 43:13

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