De acordo com o Código Penal a responsabilidade penal é adquirida quando a pessoa completa 18 anos, porém o código foi criado em 1940, período em que a sociedade brasileira não tinha índices de violência urbana tão alarmantes como nos últimos anos. Os menores entram no mundo do crime por vários motivos entre eles podemos citar: a impunidade, pois ele sabe que ao cometer um crime ele irá receber pena branda e também muitos criminosos aproveitam a impunidade e recrutam jovens com a promessa de uma vida prospera, do uso de drogas, problemas familiares, este é apontado como principal motivo e não por terem uma baixa renda como defendem os ativistas dos direitos humanos afinal a cada dia jovens de classe média e alta entram cada vez mais no mundo do crime.
Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram crimes antes de completar 18 anos, um exemplo disso é o caso Detonautas, no ano de 2006 onde Rodrigo Silva Netto, músico da banda foi assassinado enquanto passeava com seu carro na zona norte da Cidade do Rio de Janeiro, por quatro assaltantes, dentre eles dois menores e um deles foi o autor dos disparos que mataram o músico, isso mostra que os menores comentem crimes que nem adultos cometeriam. Mas a redução da maioridade penal não resolveria o problema de violência urbana, ela é apenas mais um avanço contra o mundo do crime que está em discussão no Congresso Nacional desde 2013.
Maioridade penal
Se a pessoa pode trabalhar, casar e votar sendo menor de 18 anos, por que não pode se responsabilizar pelos seus crimes? Essa é a pergunta que a população brasileira vem fazendo, toda vez que é noticiado um crime cometido por um menor.Cerca de 90% da população brasileira apoia a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
Portanto, junto com a redução da maioridade penal é necessário criar programas focados nos jovens visto que as instituições de ressocialização não conseguem ressocializar os menores infratores,oferecer alternativas que reduzam a exposição do jovem ao ambiente de criminalidade: escolas em tempo integral e projetos que se estendem inclusive nos fins de semana e o Governo dá assistência ás famílias desestruturadas para que não produzam jovens delinquentes.
