O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Paraná) anunciou na quinta-feira (12) uma auditoria no sistema prisional paranaense. A iniciativa é tomada em meio à crise do sistema carcerário brasileiro, que explodiu com os massacres na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), que resultaram na morte de 87 presos.
Atualmente, o sistema penitenciário do Estado tem 29.284 presos, quando a capacidade é de 22.440, ou seja, opera 30,5% acima da capacidade. Destes, 58,2% são presos provisórios. Na região, a superlotação das cinco maiores cadeias é de 280%. A situação das cadeias é precária. Todas operam acima da capacidade e também dependem do apoio de policiais civis, ocasionando desvio de função, que vai desde a guarda de preso a servir refeições. As maiores, localizadas nos municípios de Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Faxinal e Jandaia do Sul, somam 264 vagas para um universo de 739 presos.
“A situação é complicada. Nós precisamos de um centro de detenção provisória para atender os presos de Apucarana. Mais de 50% dos detentos do Minipresídio são condenados e deveriam cumprir a pena em presídios, onde têm a possibilidade de estudar, trabalhar e ressocializar”, afirma o delgado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), de Apucarana, José Aparecido Jacovós.
O delegado Marcelo Sakuma, da 22ª SDP, de Arapongas, também reivindica um centro de detenção provisória. “Hoje, a cadeia está superlotada e também precisamos que o Depen assuma o controle das cadeias, eliminando o desvio de função. Atualmente, quatro policiais praticamente trabalham na carceragem”, diz. A cadeia do município tem uma superlotação de mais de 200% e um histórico de problemas.
Na avaliação de Sakuma, com cadeias superlotadas não há espaço para ressocialização, além do risco de fuga constante. Somente em 2016 ocorreram quatro fugas na cadeia de Arapongas, além de um surto de tuberculose, que ameaçou à saúde dos internos. Apucarana registrou três tentativas.
