Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), em Londrina, os prefeitos aprovaram a mudança de parte da diretoria da entidade. O atual presidente e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre; o vice-presidente e prefeito de Alvorada do Sul, Marcos Voltarelli, e o tesoureiro e prefeito de Ibiporã, João Coloniezi, saem de suas atribuições por serem candidatos à reeleição. Assumem o prefeito de Sabáudia, Hugo Manueira, como presidente; o prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio, como vice, e o prefeito de Sertanópolis, Tide Balzanello, passa a responder como tesoureiro. Todos ficarão nos cargos interinamente. A posse dos novos membros será no próximo dia 30.
Na reunião, que teve como tema central as dificuldades financeiras que os municípios já começam a enfrentar por conta da pandemia, os prefeitos decidiram questionar o governo estadual sobre a disparidade entre a arrecadação do ICMS e valor repassado aos municípios. “Queremos que o governo reveja os cálculos e defina estratégia para ajudar as prefeituras neste momento”, salientou o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.
O prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio, salientou que como o presidente da República ainda não sancionou a PLP 039, que garante a recomposição do repasse do ICMS e arrecadação do ISS, dificilmente os recursos previstos para maio chegarão ainda este mês. “Estamos no limite do caixa. As reservas já foram gastas e sem este repasse teremos sérias dificuldades para fechar a folha de pagamento do próximo mês”, ressaltou. Segundo uma estimativa feita pela Amepar, os municípios perderam, em média, 30% de sua arrecadação.
Os prefeitos também reclamam de nova solicitação do Ministério Público que inclui pedido de informação de quanto os municípios receberam da PLP 039 e como gastaram estes recursos. “Defendemos a transparência, mas este recurso não foi sancionado. Os municípios não receberam e não têm ideia de quando receberão. Quando o MP considera como recebido, pede prestação de contas e divulga para a população. Cria uma cobrança indevida e uma tensão injusta e desnecessária sobre os prefeitos “, resumiu Sérgio Onofre.
Ainda sobre a PLP 039, Nicácio ressaltou a importância de esclarecer a população que estes recursos vêm para repor o que o município já perdeu com a arrecadação do ICMS e ISS. “Quando vierem, eles vão entrar como receita livre para serem usados inclusive na folha de pagamento. São para manter o município funcionando, não para investimento no combate à Covid-19, que já tem receitas próprias”, esclareceu.
Participaram da reunião os prefeitos de Alvorada do Sul, Marcos Antônio Voltarelli; Arapongas, Sérgio Onofre; Bela Vista do Paraíso, Edson Brene; Cambé, Zé do Carmo; Centenário do Sul, Luiz Nicácio; Guaraci, José Carlos Toloi; Ibiporã, João Coloniezi; Jataizinho, Dirceu Urbano Pereira; Prado Ferreira, Silvio Damaceno; Primeiro de Maio, Bruna Casanova; Rolândia, Dr. Francisconi; Sabáudia, Hugo Manueira; Sertanópolis, Tide Balzanello e Tamarana, Beto Siena.
