O nosso País tem um dos sistemas tributários mais complexo do planeta, são tantas opções de tributação, que se optar por um regime inadequado poderá pagar muito mais que deveria.
Em especial os profissionais liberais são a classe mais afetada pelo nosso sistema tributário, porém, dentro do que existe em termos de sistemas tributários, tem maneiras de se economizar. Existe uma grande diferença entre evasão fiscal e elisão fiscal, a Evasão é o ato de deixar de pagar tributos por meios ilícitos, ou seja, através de sonegação, omissão de receitas e outras fraudes contra a ordem tributária, a elisão fiscal é o ato de se planejar e se utilizar de métodos legais para aliviar a carga tributária.
Vamos neste artigo usar como exemplo um eletricista, que recebe mensalmente um valor de R$ 5.000,00 a título de serviços prestados, e fazer um quadro comparativo de qual seria o sistema de tributação mais viável para que pague menos tributos.
| Tributado na pessoa física | Tributado na Pessoa Jurídica (MEI) | ||
| Tributo | Valor | Tributo | Valor |
| Inss | 1.000,00 | Inss + ISS | 50,00 |
| Imposto de Renda | 263,87 | ||
| Total | 1.263,87 | Total | 50,00 |
Percebem a diferença?, e os dois regimes de tributação estão corretos, basta saber qual o mais vantajoso, senão custará R$ 1.213,87 a mais por mês.
Num segundo exemplo vamos supor que um escritório de advocacia fature o valor de R$ 30.000,00 por mês e através do quadro comparativo, vamos saber o que é mais vantajoso.
| Lucro Presumido | Simples Nacional | ||
| Tributo | Valor | Tributo | Valor |
| Inss | 352,00 | Inss | 352,00 |
| Pis | 195,00 | Simples Nacional | 2.310,00 |
| Cofins | 900,00 | ||
| Imposto de Renda | 1.440,00 | ||
| Contribuição Social | 864,00 | ||
| Total | 3.751,00 | Total | 2.662,00 |
No exemplo acima, também os dois regimes de tributação estão corretíssimos, porém se optar pelo sistema mais oneroso, pagará R$ 1.089,00 a mais todo mês.
Na verdade, os empresários e profissionais liberais na maioria das vezes não tem o conhecimento técnico para escolher o regime de tributação adequado, dependendo da assessoria de um profissional de contabilidade qualificado.
A questão de pagar tributos, ninguém gosta, nem eu, pela maneira que é aplicado, porém é inevitável, mas isso é título para um outro tema, mas se tivermos a certeza de estar pagando de uma forma mais econômica, dentro da lei e não gastando dinheiro desnecessariamente, isso pelo menos consola.
Portanto para que se haja uma economia tributária, seja que ramo for, deverá procurar uma assessoria qualificada, para que seja elaborado um planejamento tributário adequado, indicando qual o sistema mais vantajoso para atividade a ser desenvolvida.
Luiz Carlos Alvani – Contador
