O Governo do Paraná anunciou nesta segunda-feira (18), a redução da alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%. A medida já está em vigor desde o final da semana passada.
A redução na alíquota segue a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho. Estados como São Paulo e Minas Gerais também divulgaram a diminuição nesta segunda-feira (18).
A Secretaria da Fazenda ainda não informou em quanto essa redução pode impactar no valor do litro do etanol para o consumidor, mas ela deve ocorrer de forma gradativa.
No início de julho, o Paraná já havia reduzido o ICMS para a gasolina e a energia elétrica, que passou de 29% para 18%.
Leia a nota da Secretaria da Fazenda:
“O Governo do Paraná reduziu a alíquota do álcool etílico hidratado combustível de 18% para 12%. A medida começou a valer na sexta-feira (15) e segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente”.
Com informações Bem Paraná.
