Após a polêmica votação do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público, o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota neste sábado (3) para defender que o processo ocorreu de acordo com a tradição e as regras da Casa.
Segundo ele, “nada foi feito de maneira velada”.
Na madrugada da quarta-feira (30), os deputados votaram emendas e derrubaram pontos importantes da proposta. A votação acabou após as 4h. As mudanças no texto suprimiram propostas do Ministério Público de endurecimento da legislação ou de simplificação dos trâmites processuais.
Os deputados também incluíram emenda com a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.
“Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório”, diz a nota da Presidência da Câmara.
A nota diz que, nos últimos dez anos, a Câmara realizou “uma centena de votações nominais no período da madrugada”.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. O presidente Michel Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.
Na sexta (2), ele se irritou ao ser questionado sobre o tema. Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu. “Estou falando de zika, por favor”, respondeu já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.
