Importação, propaganda e venda são proibidas, mas quase 630 mil produtos foram retirados de circulação no Estado em 2022.
Apesar de irregular e nocivo, o cigarro eletrônico se tornou comum e o uso passou a fazer parte do dia a dia, principalmente entre os jovens, que fumam o aparelho em casa, no trabalho e nas festas.
Para atender a demanda do produto da “moda”, os contrabandistas intensificaram a entrada do produto, que tem importação, venda e propaganda proibida no Brasil. Segundo os dados da Receita Federal, o número de produtos apreendidos triplicaram no Paraná em 2022, quando comparado ao ano anterior.
O balanço revela que 629 mil cigarros eletrônicos foram retirados de circulação pela Receita Federal no Estado, sendo que em 2021, o número foi de 231 mil produtos apreendidos. Em termos financeiros, o prejuízo dos contrabandistas aumentou de R$ 14,22 milhões para R$ 21,62 milhões, no comparativo anual, o que pode apontar que a popularização do equipamento deixou o preço mais acessível no mercado paralelo.
Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, o auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda explicou que o serviço de inteligência com informações, gestão de riscos e suporte tecnológico, como drones, é fundamental para combate ao contrabando e descaminho por causa da grande área de fronteira e fiscalização terrestre entre Brasil e Paraguai.
Por isso, ele avalia o resultado do ano como positivo pela retirada do grande volume de cigarros eletrônicos que entrariam em circulação ilegal, o que causa prejuízos aos cofres públicos e principalmente, danos à saúde dos usuários do produto.
“Além das fiscalizações em veículos e outros modais de transporte, o comércio eletrônico passou a ser muito utilizado para venda de produtos irregulares pela internet. De maneira geral, houve um crescimento na venda on-line de todos os produtos. Assim, a oferta passou a ser monitorada pela Receita Federal”, acrescentou.
ANVISA
Em 2022, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal.
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led.
A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.
Os cigarros eletrônicos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.
Informações: RicMais
