Garantia do direito à propriedade e da independência dos Poderes marcaram o ano da bancada
No decorrer de 2023, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sob a liderança incansável do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), desempenhou um papel crucial no fortalecimento do setor agropecuário brasileiro. O empenho da FPA foi evidente na aprovação de projetos essenciais, consolidando o agro como um dos pilares responsáveis por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pela geração de 30 milhões de empregos.
O compromisso ambiental foi prioritário, com destaque para o Projeto de Lei 327/21, liderado pelo vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e com relatoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), visando acelerar a transição para fontes de energia renováveis. A FPA também se destacou na busca por um futuro mais sustentável, liderando iniciativas para regulamentar o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
Pedro Lupion, presidente da FPA, dedicou-se incansavelmente à defesa do direito de propriedade, culminando na aprovação do PL 2903/2023 sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas. Além disso, a atuação da FPA na política agrícola foi notável, buscando garantir recursos para o seguro rural e um Plano Safra que atendesse aos pequenos e médios produtores.
A modernização do campo avançou consideravelmente no Congresso Nacional, com a aprovação de pautas há muito tempo em espera, como a regulamentação de pesticidas e bioinsumos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou a importância dessas medidas para pequenos, médios e grandes produtores, integrando o Brasil à política global de tecnologia e sustentabilidade.
A FPA não se limitou apenas às questões do setor agropecuário, estendendo seu alcance a temas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a reforma ministerial proposta pelo governo. Em meio a desafios, como a criminalização de movimentos criminosos em propriedades rurais, a FPA manteve-se firme em seu propósito de compartilhar a verdade sobre o setor e destacar seu papel na segurança alimentar mundial.
O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu a CPI do MST, enfatizou a importância de devolver a paz ao campo como requisito básico para o país. A FPA também contribuiu para a aprovação de medidas trabalhistas, como o projeto de lei 715/2023, apoiando a formalização do mercado de trabalho e garantindo direitos aos trabalhadores rurais.
Além disso, a FPA desempenhou um papel fundamental na Comissão de Agricultura da Câmara, assegurando a prorrogação dos prazos para a renegociação de dívidas de crédito rural. O deputado José Medeiros (PL-MT) salientou a necessidade de promover o resgate de agricultores afetados por condições climáticas adversas.
A segurança alimentar e nutricional também esteve no foco da FPA, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC17/2023), que busca garantir a todos acesso regular e permanente a alimentos suficientes e seguros.
No âmbito tributário, a FPA respaldou alterações no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), visando beneficiar o setor agropecuário e os contribuintes. O presidente Pedro Lupion conduziu a inclusão de emendas cruciais, demonstrando o compromisso da FPA com o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento do setor.
Ao encerrar 2023, a FPA celebra suas conquistas e projeta um 2024 dedicado a promover um setor agropecuário robusto e sustentável, alinhado à visão de Pedro Lupion por um país mais justo e igualitário, onde a agricultura desempenha um papel central na mesa e na paz do campo e da cidade.
Fonte agência FPA
