Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) volta a ser uma das armas usadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise. A equipe econômica vai anunciar a liberação de uma nova rodada de saques e vai permitir que as empresas fiquem até três meses sem recolher dinheiro para o fundo. O objetivo é injetar dinheiro na economia e, ao mesmo tempo, dar um alívio de caixa para as empresas.
O anúncio foi feito na segunda-feira passada (16) e, no domingo (22), o BNDES informou que vai transferir R$ 20 bilhões de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir a nova rodada de saques. O governo também estuda o que fazer com os R$ 14,8 bilhões do saque-imediato a que 31 milhões trabalhadores têm direito a sacar até o fim deste mês, mas ainda não fizeram”
“As regras exatas sobre como funcionará a nova rodada de saques devem ser anunciadas dentro dos próximos dias pelo Ministério da Economia. As ações estão sendo desenhadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, criado pela pasta. Esse grupo é coordenador pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, “número dois” do ministro Paulo Guedes.
A pasta também já anunciou que vai liberar as empresas de recolher o FGTS por três meses. A intenção é dar um alívio no caixa das empresas nesse momento em que a grande maioria está tendo uma queda brusca das suas receitas. A equipe econômica estima que as empresas vão conseguir economizar R$ 30 bilhões nesse período.
O pagamento, contudo, deverá ser feito depois, para não prejudicar o trabalhador. Por isso, trata-se de uma suspensão do pagamento, e não uma anistia. A equipe ainda estuda quando serão cobrados esses três meses. Tudo vai depender do andamento do controle do novo coronavírus. Jogar o prazo para pagamento para 2021 não está descartado.
O adiamento do prazo do pagamento do FGTS terá de ser aprovado pelo Congresso. Sobre a nova rodada de saques, ainda não está claro se bastará um decreto presidencial ou se será necessário um projeto de lei ou medida provisória.
As duas medidas, se confirmada a liberação de pelos menos R$ 20 bilhões para saques, representam um terço do pacote de R$ 147,3 bilhões anunciados pelo Ministério da Economia para conter os efeitos da crise.
