A Câmara Municipal de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira (27/11), a 52ª Sessão Ordinária da 17ª legislatura. Com a presença dos 11 vereadores, entraram na pauta da Ordem do Dia 06 Projetos de Leis e 04 Requerimentos. Durante o expediente foi feito a leitura do Projeto de Lei, de autoria do vereador José Airton Deco de Araujo, que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo manifestação da “Ideologia de Gênero” nos locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino no município de Apucarana.
Manifestantes, favoráveis e contra ao projeto, ocuparam o plenário e acompanharam a leitura do projeto. Em seu Art. 1º fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino no município. “Vou dar continuidade ao meu projeto, vai para votação mesmo que haja manifestações contrárias. Esclareço que é um projeto que não tem cunho político, nem religioso, é um projeto em prol da família e é por ela que temos que brigar. Afirmo que é um projeto tranqüilo e que será muito bom para todos nós”, afirma Deco.
O projeto foi retirado de tramitação há algumas semanas. O vereador protocolou novamente na última semana e agora, após a leitura, começa a tramitar novamente na Casa de Leis. Na última semana tomou grandes proporções nas redes sociais. Durante a sessão, houve alteração dos manifestantes, que por diversas vezes interromperam o vereador Deco que tentava explicar o projeto. O presidente Mauro Bertoli justifica que qualquer pessoa pode vir à Câmara para conversar e debater projetos. “Não toleramos baderna, nem gritaria. Quem quiser conversar, expor suas idéias pode nos procurar. Se precisar faremos debates, mas sempre com respeito. É um falta de respeito interromper um vereador que tenta explicar o seu projeto”, detalha Bertoli.
Renata Borges Branco, estudante de engenharia da UTFPR, militante de vários movimentos, integrante da ONG Marcela Prado, destaca que a ideologia de gênero é um assunto muito mais complexo do que homossexualidade. “Mulher é um gênero também, por exemplo. E elas são vítimas de uma sociedade desigual. Ideologia de gênero não é só orientação sexual. O projeto tem muitas falhas, como, por exemplo, impor um padrão de família único”, enfatiza.
Rogério de Oliveira Costa, da Pastoral Familiar da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, ministro de Eucaristia, reforça que a Pastoral sempre apoiará a família. “Sabemos que tem algumas questões polêmicas neste projeto, mas queremos que ele seja aprovado integralmente. Deus nos fez homens e mulheres e nos disse: sejam fecundos e povoem a terra. A Pastoral Familiar apóia o vereador Deco, o seu projeto. Também quero deixar bem claro que aceitamos a situação de cada um, eles fazem o que querem. Mas essas pessoas não podem obrigar que nós famílias, que nós pessoas de bem, aceitemos essa situação”, frisa Rogério.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (04/12), às 16 horas.
