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Um clima de surpresa e revolta tomou conta de muitas pessoas nesta semana em Arapongas. A exemplo do que aconteceu na eleição passada, mais uma vez os adversários estão tentando vencer a eleição recorrendo a medidas judiciais para tirar o prefeito da disputa. É o que se chama, popularmente, de tentar “ganhar no tapetão”. Desta vez, a inciativa partiu do MDB, baseando-se no pagamento de sessões extraordinárias aos vereadores quando Sérgio Onofre ainda era presidente da Câmara. Em resumo, a mesma alegação dos adversários na eleição passada, quando Sérgio conseguiu uma liminar na Justiça, disputou, ganhou a eleição, tomou posse e cumpriu regularmente o seu mandato.
Procurado pela nossa reportagem, o prefeito se mostrou muito tranquilo e confiante. “Eu vou continuar trabalhando normalmente, seja no gabinete, atendendo quem me procura, seja na campanha. Na minha opinião, a eleição devia ser decidida no voto porque é através dele que a população decide quem ela quer conduzindo o município”, comenta Sérgio Onofre. “Se o povo entender que nosso trabalho correspondeu a suas expectativas e que merecemos seguir por mais quatro anos, vamos acatar e trabalhar redobrado. Se o povo entender de outra forma, vamos acatar com humildade e seguir o nosso caminho”, acrescentou o prefeito.
Para observadores políticos, porém, a manobra contra o registro da candidatura do prefeito poderá ser um tiro no pé da própria oposição. Isso porque a reversão do quadro no TRE ou mesmo no TSE, se necessário, dará um ânimo ainda redobrado para todos os integrantes da coligação, para a militância dos partidos e mesmo para aqueles setores da população que aprovam a maneira como Sérgio Onofre e equipe conduziram os destinos do município nos últimos quatro anos. Em outras palavras, os adversários estão fazendo com que Sérgio tenha que ganhar duas vezes para conseguir um novo mandato: uma na Justiça, outra na urna. “Ao recorrer à Justiça e tentar ganhar no tapetão, o que a oposição faz? Ela passa a mensagem de que no voto não conseguirá derrotar o prefeito. A população obviamente está atenta”, analisa um dos coordenadores da campanha.
ASSESSORIA JURÍDICA
Já está protocolado o recurso com o qual a Assessoria Jurídica da campanha acredita que garantirá o registro da candidatura do prefeito Sérgio Onofre. Através de nota, os advogados informaram que o próprio juiz eleitoral reconhece expressamente na sua sentença que, das três contas que teriam sido rejeitadas à época em que Sérgio Onofre era presidente da Câmara de Vereadores, em duas foram excluídas quaisquer irregularidades e, na terceira, o próprio Tribunal de Contas já esclareceu que não tem dolo, nem improbidade, nem irregularidade insanável.
“Para que se reconheça a inelegibilidade de alguém por rejeição de contas, a legislação eleitoral exige que haja a combinação entre ato doloso, de improbidade administrativa e irregularidade insanável. O próprio Tribunal de Contas, órgão competente para julgar este assunto, reconheceu expressamente que neste ato não houve nenhuma irregularidade insanável pelo hoje prefeito e que não havia dolo de infringir a lei porque ele cumpriu a legislação que vigia em Arapongas à época de seu mandato na Câmara”, escreveram os advogados.
Portanto, para a Assessoria Jurídica, representada pelos advogados Guilherme Gonçalves e Leandro Rosa, trata-se de sentença que certamente será reformada pelo TRE-PR, inclusive porque existem vários precedentes favoráveis ao prefeito na jurisprudência da Justiça Eleitoral.
Para a Assessoria Jurídica, não há sentido em pensar que um prefeito que é candidato à reeleição, com uma gestão aprovada por mais de 80% da população de Arapongas, seja, na sua candidatura à reeleição, impedido de disputar por um fato que aconteceu há mais de 12 anos.
“Tanto a Assessoria Jurídica quanta a Coligação reafirmam a confiança na Justiça, que a lógica e a democracia vão prevalecer e que a candidatura de Sérgio Onofre seguirá em frente para ser amplamente vitoriosa nas urnas no dia 15 de novembro”, finalizam os advogados Guilherme Gonçalves Dr. Leandro Rosa.
