O momento é mais de perguntas do que de respostas. Mas as próximas cenas da trama política brasileira programadas para esta semana podem começar a esclarecer qual será o destino da presidenta Dilma Rousseff (PT) diante desta crise. Eduardo Cunha, o presidente da Câmara cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção, promete decidir nesta terça-feira se aceitará ou não o pedido de abertura de impeachment feito pela oposição.
Cunha se segura no cargo por um fio depois de terem se tornado públicos os documentos enviados pela Suíça que comprovam que as quatro contas da família dele no país teriam sido alimentadas por verba desviada de um contrato de 34,5 milhões de dólares da Petrobras em Benin, na África. Neste sábado, líderes da oposição, incluindo os do PSDB e do DEM, assinaram uma nota pedindo o afastamento dele do cargo.
A jogada da oposição trouxe ainda mais dúvidas para cenário. Seria apenas um posicionamento burocrático dos parlamentares para passar a imagem de que seus partidos não toleram a corrupção? A intenção seria a de chantagear o presidente e pressioná-lo a aceitar o pedido de impeachment rapidamente? Ou tudo faria parte de uma encenação maior em que Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de afastamento da presidenta e, logo em seguida, renunciaria? Nesta última hipótese, a carta da oposição seria importante para mostrar que ele se afastou por pressão destes parlamentares e não dos deputados de esquerda que fizeram o mesmo pedido semana passada. Com o acordo, ele teria a garantia da oposição de que não perderia o mandato e garantiria o foro privilegiado que evitaria sua prisão por envolvimento na Lava Jato.
Cunha já afirmou que só aceitaria o pedido de impeachment caso ele tivesse embasamento técnico. Isso é importante, inclusive, para evitar que haja questionamentos jurídicos posteriores. Para isso, seria necessário que as eventuais irregularidades de Rousseff tivessem sido cometidas no atual mandato, iniciado em 2015. A oposição já avalia acrescentar ao principal pedido de impeachment, feito pelo jurista e ex-petista Helio Bicudo, o argumento de que as pedaladas fiscais, que levaram a condenação do Governo de Rousseff no Tribunal de Contas da União na semana passada teriam acontecido também em 2015. A tese foi favorecida, também no final da semana passada, quando o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no TCU, pediu a abertura de uma representação no tribunal alegando que as pedaladas ocorreram no primeiro semestre deste ano –segundo ele, o Governo atrasou o pagamento de 40 bilhões para os pagamento de programas assistenciais, o que levou os bancos públicos a arcarem com a dívida e cobrarem juros dos cofres federais, segundo O Estado de S. Paulo.
