Prefeito Marcelo Belinati (PP) afirma que a cidade ‘tem indicadores melhores que regiões que não fecharam’ e questiona decisão do governo. Recurso foi apresentado nesta quarta-feira (1º).
A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná entrou com um recurso junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), nesta quarta-feira (1º), sobre as determinações do decreto estadual que suspende as atividades não essenciais na cidade.
O prefeito Marcelo Belinati (PP), em uma transmissão online, questionou os motivos de Londrina estar entre os municípios impactados pelo decreto.
No recurso apresentado, a prefeitura anexou um relatório com medidas tomadas no município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O pedido é para que Londrina seja excluída das medidas restritivas impostas pelos próximos 14 dias.
“Interpusemos um recurso administrativo visando conhecer detalhadamente qual fundamento e quais indicadores utilizados para que Londrina estivesse incluída na quarentena, dada que a cidade tem indicadores melhores que regiões que não fecharam”, disse o prefeito.
Prefeitura de Londrina questiona decreto do Governo do Paraná — Foto: Prefeitura de Londrina/Divulgação
Além disso, Belinati falou da falta de tempo para que empresas, pessoas e poder público pudessem se organizar com as novas medidas.
Caso o recurso não seja aceito pelo governo, a Prefeitura de Londrina afirmou que deve adotar o decreto estadual somente a partir de domingo (5).
Nesta quarta-feira, alguns estabelecimentos comerciais amanheceram fechados no Centro de Londrina.
Os lojistas que abriram se pautaram pelo decreto municipal que permite o funcionamento das 10h às 16h.
De acordo com boletim publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta quarta-feira, Londrina tem 1.414 casos registrados de coronavírus, com 77 mortes.
Outros prefeitos questionam decreto
Os prefeitos de Cascavel e Toledo, no oeste do Paraná, informaram que também vão recorrer sobre as determinações do decreto estadual.
De acordo com o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), o município está cumprindo o decreto, mas informou que a procuradoria-geral apresentará um parecer ao governo estadual na quinta-feira (2), pedindo que a cidade fique fora do decreto.
Lojistas de Toledo abriram o comércio nesta quarta-feira após ficarem 10 dias fechados. Na terça-feira (30), a prefeitura anunciou a reabertura dos estabelecimentos comerciais, inclusive, das academias. Conforme o prefeito Lúcio de Marchi (PP), o município não fechará o comércio.
Em Cornélio Procópio, no norte do Paraná, as medidas do governo serão cumpridas somente a partir da segunda-feira (6), segundo a prefeitura.
O que diz o governo
Em nota, o Governo do Paraná declarou que os municípios têm autonomia nas medidas que se referem ao novo coronavírus, mas entende que decisões que colocam o sistema de saúde em risco de colapso podem ser questionadas.
Por isso, segundo o governo, serão estudadas “providências necessárias, caso as determinações do decreto não sejam cumpridas”. A nota não explica quais são as providências.
Principais determinações do decreto estadual
Serviços não essenciais serão suspensos
Reuniões comerciais ou privadas devem ser feitas de maneira virtual
Procedimentos cirúrgicos eletivos serão suspensos durante o período da quarentena em todo o estado
decreto permite que qualquer município paranaense faça barreira sanitária de controle de acesso de pessoas
Ficam totalmente suspensos, nas sete regiões citadas, os serviços de:
Comércio de rua
academias e clubes
shoppings centers e galerias comerciais
lojas de conveniência de postos de combustíveis
bares e casas noturnas
barbearias, clínicas de estética e salões de beleza
Mercados, supermercados e similares
Podem atender de segunda a sábado, das 7h às 21h;
será permitido o fluxo máximo de pessoas de 30% da capacidade do mercado; o estabelecimento deve controlar a entrada por senhas;
só será permitida a entrada de uma pessoa por família;
fica proibida a entrada de crianças (com menos de 12 anos) nos estabelecimentos.
Transporte coletivo
Fica restrito apenas ao atendimento de pessoas que trabalham em serviços essenciais ou que precisam deles;
os ônibus só poderão transportar passageiros em quantidade limitada ao número de assentos.
