Nesta quarta-feira,03, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, esteve reunido com a Comissão Mista Especial formada para análise do contrato de Concessão (nº 394/2005) firmado entre o município e a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. A comissão apura possíveis descumprimentos contratuais, além da elaboração de soluções técnicas e jurídicas a serem encaminhadas à Sanepar. “Esse primeiro encontro visa traçar uma estratégia em relação ao contrato com a Sanepar. Entre os termos a serem encaminhados, estamos avaliando propor o prazo de 120 dias para licitação e já início das obras de abastecimento na Zona Sul, onde residem cerca de 15 mil pessoas, além de investimentos na região do Campinho. Aliás, são obras que já aguardamos há anos. Inclusive já existe projeto para a obra da região Sul, já entregue à empresa, sendo que até agora nada”, afirmou Sérgio Onofre.
Segundo o prefeito, o Município também pretende, através da Comissão, solicitar indenização à Sanepar. “Estamos fartos das alegações e queremos soluções rápidas e definitivas”, disse Sérgio Onofre. Ele frisa que a Sanepar já foi notificada pela Prefeitura. “Junto ao nosso Jurídico, já encaminhamos de maneira documental pontos que agora reforçam os descumprimentos da empresa para com o município de Arapongas. Em contrato, consta que até 2010 teríamos uma sede própria da Sanepar, que até 2008, a cidade alcançaria cobertura de água e rede de esgoto em 70% e que, até 2012, esse alcance chegaria a 80%. Nada disso foi cumprido. Vamos para cima e, se não nos atenderem, vamos romper”, reafirmou o prefeito.
Conforme a Secretaria de Obras e dados do IBGE, a cobertura da rede de esgoto chega a 67%. Todas as propostas serão formalizadas junto à Comissão Mista Especial e encaminhadas presencialmente aos diretores da Sanepar, em Curitiba. “Vamos colocar tudo no papel e já nas próximas semanas vamos a Curitiba para uma conversa definitiva. Não podemos e não queremos mais esperar”, disse Sérgio Onofre.
Participam da comissão, além do prefeito, o secretário do Meio Ambiente, Renan Manoel, Carlos Helbel, também da mesma secretaria, engenheiros Israel Biazon Filho e Ricardo K. Koike, da Secretaria de Obras, vereadores Miguel Messias e Fernando Henrique de Oliveira e procurador jurídico do Município, Rafael Cita.
Comissão prepara proposta para reunião definitiva com a Sanepar
