A Câmara Municipal de Arapongas aprovou esta semana Projeto de Lei Legislativo, de autoria da vereadora Rosemary Farias, que dispõe sobre a proibição da instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta de Arapongas. Segundo a vereadora, o projeto é uma questão de proteção às famílias, mulheres e crianças.
“Um levantamento publicado pelo jornal britânico “Sunday Times” relata o risco de abuso sexual em banheiros públicos que sejam unissex. Segundo o estudo, o risco ainda é maior para as mulheres. Quase 90% dos casos de violência sexual e assédio na Inglaterra aconteceram em vestiários em espaços neutros de gênero”, comenta.
Para a vereadora, o uso coletivo do banheiro, popularmente denominado unissex, tanto por pessoas do sexo masculino, como por pessoas do sexo feminino, além de ser um inconveniente para muitas pessoas, já que geram desconforto para muitos de seus usuários, pode ser também um local de disseminação de doenças, caso não sejam higienizados com frequência, já que as mulheres usam o banheiro sentadas enquanto homens fazem as suas necessidades de forma diferenciada.
“Além disso, é preciso levar em consideração que esses banheiros ‘unissex’ são utilizados por pessoas de várias faixas etárias, de ambos os sexos, o que pode gerar não só o desconforto como insegurança para as usuárias e/ou usuários. Sublinhe-se aqui que não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da intimidade e segurança, principalmente, das mulheres e crianças, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência e aqui não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais”, finaliza.
Câmara Municipal de Arapongas aprova projeto que proíbe instalação de banheiros unissex
