A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (15), com início às 16 horas. A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou também pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube.
A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Veja a pauta na íntegra:
Segundo turno de votação
1 – Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 – de autoria da Mesa Executiva, regulamenta as prerrogativas processuais inerentes à função e a organização administrativa da Procuradoria Geral do Legislativo.
2 – Projeto de Lei nº 30 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica.
3 – Projeto de Lei nº 32 de 2024 – de autoria do vereador Luciano Molina (AGIR), estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 34 de 2024, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), fica instituída a lei “Arthur Gabriel Vieira Borges”, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o “Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia”, a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica.
Primeiro turno de votação
5 – Projeto de Lei nº 35 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT), institui a “Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia” no município de Apucarana e dá outras providências.
Discussão única de votação
6 – Requerimento nº 43 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da Implementação de Sistemas de Monitoramento e Segurança nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei.
