A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), divulgou um balanço sobre a limpeza de terrenos baldios particulares.
Entre janeiro e fevereiro, das 270 notificações enviadas aos proprietários para que regularizassem a limpeza e roçagem dos referidos terrenos, 225 cumpriram com a notificação. Do total, 45 terrenos não foram limpos dentro do prazo estipulado. “Em relação às limpezas e roçagens, tivemos uma resposta positiva e queremos que tal conduta possa ser cada vez mais efetuada no município”, disse a secretária da Seaspma, Sandra Mendonça.
Neste ano, a Prefeitura de Arapongas fez uma reformulação na Lei Municipal nº 3.265/2005 – (artigo 7º), incluindo que “a necessidade de execução dos serviços de roçada será informada ao sujeito passivo por meio de notificação publicada em edital Oficial do Município e em jornal local de grande circulação, com prazo de 10 (dez) dias para adoção de providências”. Com isso, nos casos em que o proprietário descumprir a notificação para manter o local devidamente limpo, roçado e capinado, o município poderá tomar as medidas necessárias para regularização.
CANAL PARA DENÚNCIAS
A Prefeitura de Arapongas dispõe de um canal online para denúncias relacionadas a terrenos baldios sem capinagem adequada. Saiba mais pelo link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-denuncia-de-terreno-baldio/
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente -SEASPMA
Telefone: (43) 3902-1194
E-mail: [email protected]
Pref. de Arapongas
