A Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) publicou o resultado da avaliação dos projetos inscritos no chamamento público da Lei Paulo Gustavo. Dos 92 projetos inscritos, 72 foram aprovados pela comissão de seleção. Os proponentes que foram inabilibados têm agora prazo de cinco dias úteis para protocolar recurso.
O prefeito Junior da Femac lembra que o valor total destinado para Apucarana pelo Governo Federal, através da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), é de cerca de R$ 1 milhão. “Após a homologação dos aprovados, iniciará o repasse dos recursos para a execução dos projetos. O objetivo é fomentar a produção cultural no Município e, na sequência, elaborar uma agenda cultural para dar visibilidade a essas produções”, assinala Junior da Femac.
De acordo com Maria Agar, secretária da Promatur, os projetos aprovados abrangem artes circenses, artes visuais, dança, música, arte popular, vídeo clipes, produções audiovisuais, documentários e cinema itinerante. “A avaliação dos projetos inscritos foi feita por uma comissão de seleção, chamada de parecistas. Os proponentes que tiveram os projetos inabilitados por falta de clareza ou que não atenderam itens do edital de chamamento têm cinco dias úteis para apresentar recurso, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil após a publicação do resultado”, explica Maria Agar.
A secretária da Promatur lembra que, para a liberação dos recursos, vem sendo cumpridos todos os requisitos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). “Entre os quais está a realização de uma consulta pública visando a aplicação da lei e uma escuta pública presencial com o objetivo de colher sugestões para o edital de chamamento público”, pontua Maria Agar.
A relação dos projetos analisados, aprovados e inabilitados, está disponível no site da Prefeitura de Apucarana e pode ser conferida nos links CLASSIFICACAO-CHAMAMENTO-01-24-OUTRAS-AREAS-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf (apucarana.pr.gov.br) e CLASSIFICACAO-CHAMAMENTO-02-24-AUDIO-VISUAL-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf (apucarana.pr.gov.br)
