O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagaram, nesta quinta-feira,5,, a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar.
Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.