O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (19.ago.2020) que o pagamento do auxílio emergencial poderá ser prorrogado até o fim do ano, mas com valor abaixo dos atuais R$ 600. Ainda assim, deve ser num valor acima de R$ 200, considerado “pouco” pelo presidente.
O auxílio é pago pelo governo, por meio da Caixa Econômica Federal, para a população mais vulnerável aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Atualmente, os beneficiários recebem R$ 600, mas o governo estuda prorrogar o benefício, que tinha duração de 3 meses mas já foi estendido por mais 2.
“R$ 600 é muito. Alguém falou da economia em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano“, afirmou Bolsonaro.
As declarações foram feitas durante cerimônia do Palácio do Planalto para sanção do texto decorrente da Medida Provisória nº 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que é uma linha de crédito para empresas pagarem salários de funcionários durante a pandemia.
Bolsonaro disse que o país adotou as melhores medidas de incentivo durante a pandemia de covid-19, mas ressaltou que o Brasil não pode se endividar demais para não perder a confiança nas contas públicas.
Também na cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que foram gastos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para proteger os vulneráveis. As medidas estão “empurrando a economia” no fim do ano, segundo ele. “Nós esperamos então ir aprofundando as reformas de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, já está de volta ao trilho do crescimento sustentável, que é onde nós estávamos antes”.
Guedes falou sobre a situação de pouco espaço fiscal e reforçou a necessidade do teto de gastos para garantir confiança na economia brasileira.
“Não tem sido fácil. Como o piso sobe sempre, todo o ministério é exprimido contra o teto. O teto foi colocado lá exatamente para bloquear a possibilidade de irresponsabilidade fiscal, o passado de hiperinflação, o passado de moratória”, afirmou.
O ministro ainda disse que é dever do Congresso assumir o orçamento público para que o dinheiro seja levado para os Estados e municípios. Afirmou que o dinheiro hoje é “carimbado” em despesas obrigatórias com vinculações, indexações e obrigações que o gestor não tem controle.
Cerca de 95% do orçamento público são despesas obrigatórias –cuja redução não pode ser feita pela União. Ele atribuiu o engessamento às políticas adotadas nos governos passados.
“O teto pressupõe a incapacidade da classe política de trabalhar seus próprios orçamentos. Na verdade, é uma abdicação à essência e a função mais nobre da política, que é controlar seus orçamentos. Se os orçamentos são incontroláveis por erros passados, porque vinculamos, indexamos e obrigamos tudo, o teto é 1 default. É o seguinte: ‘Não aguento mais, não sei fazer. Bota 1 teto’”, declarou.
