Os cerca de 3 mil servidores públicos municipais de Arapongas vão ganhar o direito de folgar na data do aniversário de nascimento. A medida está prevista em projeto de lei do Executivo aprovado neste mês por unanimidade na Câmara de Vereadores.
Para ter direito à folga, segundo o texto do projeto, o servidor precisará comunicar sua chefia três dias antes da data de seu aniversário, que efetuará a liberação do funcionário. Em caso de dois ou mais servidores comemorarem o aniversário no mesmo dia, a folga será decidida em comum acordo. Na falta de consenso, o chefe do setor promoverá sorteio de qual dia o servidor não irá trabalhar.
No caso do aniversário do servidor incidir em dias de sábado, domingo, feriados ou pontos facultativos, segundo o projeto, a folga remunerada poderá ser usufruída no primeiro dia útil que antecede ou sucede a data de aniversário.
O prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC) afirmou ontem que deverá sancionar o projeto de lei na próxima semana. Segundo ele, a proposta tem como objetivo valorizar o funcionalismo municipal. O prefeito não vê polêmica.
“É um incentivo a mais para que o servidor exerça sua função”, assinala.Onofre lembra que o benefício já era concedido em Arapongas para algumas classes, como professores das escolas municipais e creches, além dos agentes da dengue. “Agora todo o funcionalismo será contemplado”, assinala o prefeito.
O diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arapongas, Henrique Garcia Filetti, explica que a folga remunerada no aniversário de nascimento ocorria “por hábito” nos demais setores, sem que houvesse uma lei.
“Era um costume nas escolas e creches, além do setor da dengue. Com a implantação do ponto biométrico na prefeitura, houve a necessidade de justificar essa folga. Por isso, o Executivo optou por enviar um projeto de lei nesse sentido à Câmara, estendendo o benefício a todo funcionalismo municipal”, explica Henrique.
