O deputado federal Beto Preto votou a favor do Projeto de Lei 3449/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação para medicamentos destinados ao uso da pessoa física importadora. A medida visa aliviar o custo desses medicamentos para cidadãos que necessitam de tratamentos específicos, muitas vezes inacessíveis no Brasil ou com preços elevados devido a impostos e outras tarifas.
De acordo com Preto, a medida é fundamental para garantir maior acesso a saúde para uma considerável parte da população. “Votar a favor desse projeto é defender o direito à saúde. Muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para importar seus medicamentos. Com a isenção do Imposto de Importação, estamos dando um passo importante para tornar esses tratamentos mais acessíveis, aliviando o peso dos impostos que recaem sobre quem mais precisa.”
A proposta deve beneficiar diretamente pacientes que dependem de medicamentos importados, principalmente aqueles que enfrentam doenças raras ou crônicas e que muitas vezes precisam recorrer a tratamentos específicos não disponíveis no mercado nacional. Com essa isenção, a expectativa é de que a carga tributária sobre os remédios diminua, facilitando o acesso a tratamentos essenciais.
Informações: TNOnline
