O prefeito Beto Preto assinou hoje (30) portarias garantindo avanço funcional a 500 professores e 170 assistentes infantis. O ganho salarial será retroativo a janeiro e será pago na folha do mês de abril, representando um acréscimo de cerca de R$ 100 mil ao município.
Com negociações mantidas com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa), todas as categorias do funcionalismo estão sendo contempladas com o avanço funcional. Apesar de ser um direto previsto por leis instituídas desde 1997 e em 2002, que criou o sistema de cargos e carreira dos funcionários públicos municipais da prefeitura e Saúde, respectivamente, nenhum servidor em Apucarana recebeu o avanço funcional entre 2001 e 2012.
O benefício corresponde a progressão do servidor a nível de vencimento imediatamente superior, por força do tempo de serviço, considerado o interstício de 24 meses para cada nível. Cada cargo possui seu nível salarial base, previsto na lei municipal.
“A concessão dos avanços é um compromisso que tenho com todos os servidores e, gradativamente, estamos atendendo todas as categorias com o avanço funcional, um direto que, infelizmente, não foi concedido pelas gestões que me antecederam”, assinalou o prefeito Beto Preto, que hoje ainda estava em Brasília, tratando de interesses do município. Ele lembra que, ao contrário daqueles que afirmavam “que os salários estavam em dia, posso dizer que os salários sim, mas não o pagamento dos encargos trabalhistas”. “Hoje sim é pago tudo que é devido. Quando assumimos a prefeitura encontramos um cenário onde não se pagava o FGTS e o INSS”, frisou o prefeito.
A superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Apucarana, Rosmeire Riveline, informa que a única vez que o direito do avanço funcional foi respeitado foi no ano de 1999. “Os primeiros e únicos avanços foram concedidos dois anos após a criação da lei, quando o então secretário de Administração era Pedro Agostinete Preto, pai do atual prefeito, e o então Secretário da Fazenda, Laércio Morais, atual superintendente de Relações com a Comunidade”, revelou. Segundo ela, nas últimas décadas, nunca imaginou ter alguma novidade em relação ao avanço funcional e, felizmente, para a satisfação dos servidores isso está acontecendo na gestão do prefeito Beto Preto.
