O governo do estado propôs o aumento de recursos repassados aos hospitais do Paraná e o projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 21 de novembro. A medida é uma consequência da articulação do deputado Tiago Amaral, presidente da Amepar, Sergio Onofre, e prefeitos que vem acompanhando de perto os problemas gerados pela falta de recursos dos hospitais.
O deputado, junto ao Comitê de Crise da Saúde da região, prefeitos e outras autoridades, participou de diversos encontros para achar soluções e articulou uma reunião decisiva na SESA, em Curitiba, no início de novembro. Na ocasião, foram apresentados dados mostrando a situação da Santa Casa de Londrina e do HU/UEL, com o levantamento do déficit e das consequências da superlotação e da falta de estrutura, que acaba sobrecarregando outros hospitais da região quando estes não conseguem dar conta da demanda. Um problema que atinge a maioria dos hospitais.
Agora, o governo pretende aumentar os recursos destinados aos hospitais contratualizados do Estado para serviços que vão desde o atendimento ambulatorial, consultas especializadas e de alta complexidade até a realização de cirurgias eletivas.
Defasagem
Os custos dos serviços hospitalares têm variações superiores às da inflação oficial e não há correção atualizada dos valores dos repasse do Ministério da Saúde às unidades.
Atualmente, além dos valores pagos pelas tabelas do SUS, o Estado também realiza repasses financeiros para as unidades próprias e envio de recursos para hospitais filantrópicos por meio de programas de incentivo, como o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (Hospsus).
A proposta
Esta é a primeira vez que o Estado prevê complementações nos valores pagos às unidades hospitalares. O auxílio financeiro vai contemplar os hospitais que participam de forma complementar SUS ainda durante 2022. Cálculos da SESA mostram que o déficit financeiro dessas unidades é de cerca de R$ 220 milhões.
O projeto propõe que os recursos sejam destinados para compra de medicamentos, suprimentos, insumos, equipamentos, pequenas reformas e adaptações na estrutura física para aumento da oferta de atendimentos e realização de cirurgias eletivas, contratação e pagamento de profissionais e para gastos como enfrentamento da Covid-19. O critério de divisão dos valores será definido pelo Estado, levando em conta a entrega de serviço de cada prestador.
Outra vitória do setor
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná já havia autorizado o HU/UEL a fazer a ratificação do edital de contratação de anestesistas, com salários compatíveis com os oferecidos no mercado. A convocação anterior oferecia valores defasados para a remuneração destes médicos especialistas e não atraia interessados. O hospital vinha enfrentando problemas pela falta destes profissionais para a realização de cirurgias e outros procedimentos. A solução veio depois da mobilização do Comitê de Crise da Saúde de Londrina e Região, além da superintendente Vivian Feijó.
