Após mais de quatro anos de impasse, a concessionária Viapar informou à Justiça nesta terça-feira (28) que aceita executar as obras do contorno viário de Arapongas, no Norte do Paraná. A manifestação pode destravar a intervenção e atender a uma demanda antiga de quem utiliza a malha rodoviária da região.
“A Viapar se compromete a dar início à obra do Contorno de Arapongas antes do término da discussão dos haveres e deveres, procedendo imediatamente aos trâmites necessários para a sua realização”, declarou a concessionária em ação judicial.
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, avaliou o movimento com otimismo. “Pela primeira vez, eu vejo com otimismo a possibilidade de termos um fim nessa novela estressante para todos os envolvidos, principalmente para os usuários que pagaram pedágio por mais de 20 anos e não viram a obra sair do papel, conforme foi previsto em contrato”, afirmou.
Na última sexta-feira (24), Cita participou de audiência conciliatória na Primeira Vara Federal de Curitiba com a Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal e Viapar. Segundo ele, o juiz deu prazo até esta terça para uma manifestação objetiva da empresa. “Durante a audiência, o juiz deu prazo até hoje, terça-feira, para que a Viapar se manifestasse de forma clara e objetiva: se vai ou não fazer a obra contorno. A concessionária sabe que, se não fizer a obra, só de multa o valor será de R$ 120 milhões, isso fora a indenização pela obra não feita”, disse.
Em maio, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, determinou que as obras do contorno começassem em até 90 dias, ressaltando que a demora impacta o interesse público, especialmente por se tratar da Avenida Maracanã, eixo de tráfego intenso na cidade. Argumentos apresentados pela Viapar para justificar o atraso, como a responsabilidade do Estado pelas indenizações de áreas desapropriadas, foram refutados. O magistrado frisou que o contorno é medida compensatória prevista contratualmente, e o MPF chegou a pedir multa suficiente para viabilizar a execução.
O que prevê o contorno
Com 10 quilômetros de extensão, o projeto inclui pistas duplas e acostamento em toda a via. O traçado parte da BR-369 no km 180+000 (praça de pedágio) e segue até o km 189+000 (início da duplicação), contemplando seis viadutos. A obra tem como objetivo retirar o tráfego pesado da Avenida Maracanã, melhorando o fluxo urbano e a segurança viária.
Tanto o prefeito Rafael Cita quanto o ex-prefeito Sérgio Onofre, atual superintendente de Apoio aos Municípios, ligado à Casa Civil do Governo do Estado, demonstraram satisfação com a manifestação da concessionária. Onofre, quando estava à frente do Executivo municipal, participou de audiências para tirar o contorno do papel.