O suposto som alto em uma igreja na manhã desse domingo (05) virou caso de polícia, em Guarapuava. O vídeo da apreensão do som, viralizou na internet, ultrapassando mais de 300 mil visualizações em poucas horas.
Por volta do meio dia de ontem, cerca de 10 políciais foram até a Igreja Assembleia de Deus, no cruzamento da rua Dr. Laranjeiras com a Avenida Manoel Ribas, para atender um pedido de retirada do aparelho de som do local. O pedido teria partido de uma vizinha, que, segundo ela, havia insistido para que o volume fosse baixado. Porém, como não foi atendida, pediu apoio policial.
Representantes da Igreja se defenderam dizendo que o que ocorreu na manhã desse domingo foi uma apresentação da orquestra da Igreja Assembleia de Deus, composta por crianças, adolescentes e jovens. Durante a ação da PM, segundo os membros da Igreja, os policiais chegaram a interditar a Avenida Manoel Ribas. No momento da ação policial, a igreja estava fechada e não havia som.
A quantidade de som era tamanha, que os policiais não conseguiram retirar os aparelhos do local, levando apenas a fiação de ligação dos equipamentos.
A Polícia Militar, no relatório dessa segunda (06), afirma que cumpriu o pedido de um vizinho, que denunciou que a igreja estava perturbando com o som alto.
No final, o caso acabou no Fórum, onde foi lavrado um Termo
A Polícia Militar de Guarapuava promete endurecer contra qualquer tipo de perturbação do trabalho ou perturbação do sossego, em Guarapuava. Em nota publicada no site do 16° Batalhão da Polícia Militar (BPM) e no perfil da corporação no Facebook, a PM diz que “devido a fatos ocorridos durante o último final de semana”, quando policiais militares retiraram a fiação elétrica para coibir o som alto na Igreja Assembleia de Deus, unidade localizada na Avenida Manoel Ribas, em frente ao 26º GAC, a Polícia Militar, esclarece que, de acordo com a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: com gritaria e algazarra; com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Segundo a lei, a penalidade é de prisão de 15 dias a três meses ou multa, dependendo do caso. “Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos”.
Ainda segundo a nota da PM, vale lembrar que o fato, não necessariamente, precisa ser constatado pela equipe policial, tendo em vista que o reclamante constatou e está exercendo o seu direito de representação.
“O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.
A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis”.
O Deputado Federal Hideko Takayama ficou indignado com a ação e publicou uma nota na internet, onde fala que tomará as devidas providências
Veja a nota publicada:
Comunico a todos, que tomei ciência da truculência e o “abuso de autoridade” da polícia militar de Guarapuava ao entrar e “tomar” equipamentos de som da igreja, pela segunda vez. Contactei o pastor da igreja, Antônio Domingos, para ouvir dele esse episodio.Diante da truculência e abusos de poder, estou tomando providências junto ao exército, por a pessoa que está abusando da autoridade, é esposa de um sargento do exército. É revoltante, ver esse abuso de autoridade dessa mulher, que chegou recentemente, e quer, com truculência e ironia, acionar uma igreja que já esta no local há mais de 60 anos., só porque trabalha no TJ – fórum. Estamos questionando todos os poderes, principalmente o comandante da polícia, sobre a questão.
