O Senado aprovou, em votação no Plenário nesta quarta-feira (10), o PL 5122/2023, que cria mecanismos de socorro a produtores rurais endividados em todo o país. A proposta prevê a repactuação de dívidas e a criação de uma linha especial de crédito com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais, alcançando, em especial, débitos nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o texto, os recursos previstos utilizam fundos constitucionais e superávit.
Sem acordo com a Fazenda; texto volta à Câmara
A proposição foi novamente discutida com o Ministério da Fazenda nesta tarde, mas não houve acordo, de acordo com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que houve tentativa de diálogo e ressaltou que ainda são possíveis ajustes, já que o projeto retorna à Câmara dos Deputados.
“Nós tentamos esgotar todos os pontos que eram preocupantes e hoje nós não estamos falando de um problema de eleição. Estamos falando de um segmento que carrega o Brasil que é a agricultura brasileira. E ela passa por um momento terrível: temos as commodities em baixa, juros em alta, plantamos uma safra com dólar a R$ 6 e estamos colhendo com dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores, fora o problema climático que o Rio Grande do Sul teve”, declarou a senadora.
Reação da FPA e próximos passos
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), comemorou a aprovação simbólica no Senado e disse que a bancada trabalhará para acelerar a análise na Câmara. “Tentamos fazer com que o governo entendesse a necessidade disso”, afirmou.
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“Uma vitória extremamente importante da possibilidade de renegociar as dívidas dos produtores rurais. São 10 anos para pagar e mais três anos de carência. Os fundos também foram envolvidos. São R$ 170 bilhões para a gente resolver o problema do endividamento dos nossos produtores”, disse.
O que esperar
Com o retorno do texto à Câmara, ajustes ainda podem ser feitos pelos deputados. Detalhes operacionais sobre critérios de acesso, cronograma e condições específicas de adesão não foram divulgados.
Fonte: Agência FPA
