O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou, no mês de janeiro, mais de R$ 1,5 bilhão aos 399 municípios do Paraná. O município de Apucarana, neste mês de janeiro de 2022, obteve um repasse da Secretaria da Fazenda de um total liquido de R$ 12.623.177,02.
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Foi o melhor mês entre os repasses para os municípios. O aumento foi de 15,3% em comparação ao mesmo período (janeiro) de 2020 e 2021, quando foram repassados, em média, R$ 1,3 bilhão (considerados os ajustes inflacionários). No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 9,8 bilhões aos cofres municipais.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, a maior parte é referente ao IPVA, com repasses que somaram R$ 944,9 milhões, depositados nas contas das prefeituras. Logo depois, vem o ICMS, principal fonte arrecadadora do Estado, que resultou em R$ 642,9 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb). O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,5 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 177,3 mil.
Os valores são transferidos levando em consideração o índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Os municípios que obtiveram maiores repasses no mês de janeiro foram Curitiba (R$ 309,2 milhões), Londrina (R$ 71,2 milhões) e Maringá (R$ 65,6 milhões).
Fonte: Agência Estadual de Notícias.
