Maternidades da rede pública estadual do Paraná oferecem, de forma gratuita, a emissão do registro civil de recém-nascidos antes da alta hospitalar. Com unidades interligadas ou postos de cartório dentro dos hospitais, as famílias já saem com a Certidão de Nascimento em mãos, evitando deslocamentos nos primeiros dias após o parto.
A iniciativa combate o sub-registro e agiliza o acesso da criança a serviços essenciais de saúde e a programas sociais. O atendimento é integrado às rotinas das maternidades e facilita a vida de quem mora em cidades vizinhas, reduzindo a necessidade de retornar ao município sede apenas para providenciar a documentação.
Telêmaco Borba: operação integrada e resultados imediatos
No Hospital Regional de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, o sistema funciona em parceria com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas) e o Cartório de Registro Civil do município. Nos dois primeiros meses, dos 186 bebês nascidos vivos, 120 foram registrados ainda nas dependências do hospital.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, beneficiando especialmente pacientes de cidades da 21ª Regional de Saúde, que não precisam voltar ao município sede para concluir o registro.
Outras regiões mantêm ritmo consistente
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No Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, 450 dos 1.068 bebês nascidos no primeiro semestre já saíram registrados, com média diária expressiva durante os atendimentos realizados três vezes por semana. No Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, a média chega a 125 certidões emitidas por mês.
Na capital, a maternidade do Hospital do Trabalhador adota um modelo ágil: representantes dos cartórios se deslocam até a instituição para formalizar os registros diretamente no local.
Fluxo orientado e atendimento no leito
Para dar eficiência ao processo, as equipes assistenciais e o Serviço Social orientam os pais sobre a documentação necessária e identificam pendências com antecedência. Quando a puérpera não tem condições clínicas de ir até o ponto fixo da unidade interligada, profissionais de saúde e agentes cartorários viabilizam a coleta de assinaturas e o trâmite do registro no próprio leito.
Com essas frentes, o Estado amplia a formalização imediata da cidadania logo após o nascimento, ao mesmo tempo em que facilita o acesso das famílias a direitos e serviços fundamentais.
Fonte: Redação
