Hoje (21) ocorre um dia de protesto nas prefeituras do Paraná, que estão com as portas fechadas, à exceção de alguns municípios. No norte do Paraná, a exemplo de outras regiões, muitos prefeitos decidiram aderir a um movimento denominado “Dia Estadual de Protesto das Prefeituras do Paraná”. A Diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), não economizou palavras para dizer que os municípios estão a beira de um colapso em decorrência da redução de recursos repassados pelo Governo Federal.
Em Curitiba, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, denunciará a crise dos municípios na tribuna da Assembleia Legislativa. A entidade que representa 18 associações regionais e 399 municípios, também preparou uma pauta de reivindicações que serão entregues aos Governos Federal e Estadual. Em cada cidade, há exibição de faixas e panfletos explicativos. “De tudo o que a união arrecada de impostos, somente 15%, volta para os municípios, o que é injusto, porque são as prefeituras que conhecem e precisam resolver os problemas, são as prefeituras que tem a obrigação de bancar o ensino fundamental, são prefeituras que tem uma série de outras obrigações e não estamos conseguindo cumprir”, afirma o prefeito de Ivaiporã d presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Carlos Gil. Segundo ele o ideal seria que 25% dos impostos, voltassem para os municípios. O Já o prefeito Marlon Pini, de Marumbi, acha que o pecado maior é da presidente Dilma: “O governo federal está sangrando os municípios; ou nós cobramos o que é nosso de direito, ou teremos que fechar as portas”, frisa Marlon Pini.
Em São Pedro Ivaí, município administrados pela vice presidente da Amuvi, prefeita Regina Della Rosa Magri, a situação também é de dificuldade. “É angustiante o prefeito saber quais são as necessidades do município, mas não ter condições de realizar. O que fazemos é elencar prioridades, porque quando o cidadão vem reclamar para mim, eu já sei qual é o problema, mas infelizmente somos reféns da falta de recursos e da burocracia”, desabafou Regina, que se licenciou do cargo por uma semana, mas deixou em seu lugar seu vice prefeito José Donizete Isalberti, que tem o mesmo pensamento.
Para o prefeito Celso Antônio Barbosa, de Lidianópolis, “o cidadão precisa entender que a luta é em benefício dele (o cidadão), e não do administrador, porque o mandato passa e a cidade fica”. Outro prefeito que tem opinião formada é Adilson Silva Lino, de Faxinal. “As cidades precisam se unir, porque o que acontece em Faxinal, acontece nos demais municípios”, pontua. O prefeito José Maria, de Cruzmaltina, também desabafou e afirmou que essa situação tem que mudar. “Ou ocorre uma mudança ou muito em breve os prefeitos não vão conseguir fechar as contas, o que seria a real falência dos municípios”.
PAUTA DO PROTESTO – De acorodo com os prefeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado aos municípios do Paraná chegou a ter parcelas com valores 38,07% menores em 2015, se comparadas com igual período do ano passado (2014). Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões – de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões.
Formado principalmente pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM é a principal fonte de receita de 70% dos 399 municípios do Estado. Os municípios recebem repasses do FPM a cada dez dias (o chamado decêndio), mas os valores estão muito abaixo dos aumentos de despesas dos municípios. “Esta queda reforça a longa lista de motivos que as prefeituras do Paraná têm para promover o protesto. Os municípios estão sangrando e vão morrer se não mudarmos este cenário”, ressalta o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto.
Fonte: TNOnline
