A Prefeitura de Mandaguari, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SDEMAT) iniciou novo processo de concessão dos quiosques das praças públicas de Mandaguari. Os quiosques das praças Tiradentes e Independência e do Terminal Rodoviário, fazem parte de imóveis públicos destinados ao fomento do empreendedorismo, a iniciativa de geração de renda e ao fortalecimento da economia local ao permitir a participação popular favorecendo munícipes de menor poder aquisitivo, no uso destes espaços.
Como parte deste sistema os quiosques são cedidos na modalidade de permissão de uso, sendo que a permissão a titulo precário de uso tem prazo de dois anos, período em que se espera que o beneficiário inicie e fortaleça seu negócio, para que ao fim do prazo se transfira definitivamente para local particular, onde se estruture e possa se desenvolver, contanto com o apoio e auxilio da Prefeitura e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Com esse rodízio da liberação das permissões de uso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cumprindo as legislações municipal e federal, dá o incentivo para que, a cada dois anos, um novo grupo de permissionários possa iniciar um negócio próprio neste locais, movimentando a economia, gerando renda própria e beneficiando a coletividade. Contudo, vale ressaltar que não há impedimento a participação daqueles que já tenham sido beneficiados com a permissão de uso anteriores, podendo ser contemplados na licitação e usufruir do beneficio.
Os contratos atuais encontram-se todos já expirados e sem validade, sendo necessário novo procedimento licitatório onde seja dada a possibilidade de participação por meio de ampla concorrência a toda a população, atendidos os critérios da lei, para obtenção da permissão.
Brevemente, por meio da SDEMAT serão liberados os editais com a forma e prazo inscrição de participação no processo licitatório para concessão das permissões dos quiosques.
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Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Mandaguari
