O prefeito Junior da Femac encaminha amanhã (15) para Câmara Municipal projeto de lei que prevê reajuste de 7,17% no valor da subvenção social que a prefeitura repassa para cada uma das entidades do município. O total do recurso é superior a R$ 1,6 milhão.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, 14 entidades estão habilitadas a receber em 2023 os recursos da subvenção social, com pagamentos feitos em 12 parcelas. A Cáritas Diocesana de Apucarana passa a integrar no próximo ano a relação de entidades que têm subvenção social da prefeitura. O organismo civil e filantrópico, de natureza religiosa, da Igreja católica, vai receber da administração municipal R$ 80 mil no ano para ajudar a custear o trabalho de acolhimento de migrantes e refugiados.
“As entidades nos ajudam a cuidar de jovens, idosos, adolescentes e pessoas com necessidades especiais. O valor que cada uma recebe é de acordo com o plano de trabalho e aplicação dos recursos, nível de complexidade dos serviços prestados, tipo e número de pessoas atendidas”, explica Junior da Femac.
O dinheiro deve ser aplicado em ações sociais de acordo com o plano aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e a fiscalização é feita pela Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das subvenções pelas entidades também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado, que penaliza as infrações.
Integram a relação de entidades que receberão em 2023 a subvenção social da prefeitura a Adefiap; Karatê Vida; Promoção Humana da Catedral; CEPES; Comander; Edhucca; Fachisa; Hospital da Providência; Cáritas Diocesena; APAE; CASA; CICCAK; Lar São Vicente de Paulo e Resgate Life.
Prefeitura de Apucarana