Apucarana lançou nesta quinta-feira (13/08) o Programa Cidadão Bom de Nota, que vai distribuir mais de R$ 200 mil em prêmios a contribuintes que incluírem o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida por prestadores estabelecidos no município. Instituída pela Lei Municipal nº 238/2026, de 24 de julho de 2026, a iniciativa busca fortalecer a cidadania fiscal e valorizar quem exige o documento fiscal.
O anúncio ocorreu no gabinete municipal, com a presença do prefeito Rodolfo Mota e do secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro. “Está lançado o Cidadão Bom de Nota. A exemplo do que já estamos acostumados a fazer com o Nota Paraná (…) agora o cidadão de Apucarana pode fazer o seu cadastro no site ou no aplicativo da prefeitura e, ao colocar o CPF nas notas de prestação de serviço, credenciar-se a concorrer a prêmios”, afirmou o prefeito, ao agradecer a equipe da Fazenda e a Câmara Municipal pela aprovação unânime do projeto.
Como participar
Para ingressar no programa, o contribuinte deve realizar cadastro prévio em link específico no portal da Prefeitura de Apucarana. A cada R$ 50 em NFS-e emitidas com CPF, um cupom eletrônico é gerado automaticamente para os sorteios, que terão como base as extrações da Loteria Federal.
Segundo a Secretaria da Fazenda, não é necessário guardar documentos ou fazer lançamentos manuais: o sistema municipal registra as notas eletrônicas vinculadas ao CPF do tomador e cria os cupons de forma automática, a cada R$ 50 em serviços contratados.
Prêmios de 2026
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Somente neste ano, serão distribuídos R$ 73 mil. Em setembro, 50 prêmios de R$ 50; em outubro, 100 prêmios de R$ 50; em novembro, 50 prêmios de R$ 100. Em dezembro ocorre o Sorteio Especial de Natal, com uma motocicleta zero quilômetro (avaliada em R$ 22 mil), cinco prêmios de R$ 1 mil e outros dez prêmios de R$ 100.
Calendário 2027
Batizado pela organização como “o ano do carro zero”, 2027 terá premiação reforçada. De janeiro a julho e de setembro a novembro, haverá sorteios ordinários mensais, com 50 prêmios de R$ 100 a cada mês. Em agosto, ocorre o Super Sorteio Cumulativo, que contemplará um contribuinte com um automóvel hatch 0 km (avaliado em R$ 90 mil). Em dezembro, o Sorteio Especial de Natal distribuirá uma motocicleta 0 km (R$ 22 mil) e mais 50 prêmios de R$ 100.
Cidadania fiscal em foco
De acordo com o secretário Rogério Ribeiro, a proposta não tem como objetivo aumentar a arrecadação municipal. “Trata-se, sobretudo, de uma ação de cidadania fiscal. Quem paga academia, por exemplo, ao estar cadastrado no programa já acumula cupons todo mês. O mesmo vale para uma consulta médica, a contratação de um encanador ou serviços de oficina mecânica. Todos os serviços prestados por empresas de Apucarana entram no programa, independentemente de o cidadão residir aqui ou vir de outro município para tomar esses serviços”, explicou.
Apuração e transparência
A apuração dos contemplados será realizada eletronicamente por meio do Módulo Nota Fiscal Premiada. Os ganhadores serão notificados individualmente, e os resultados também serão publicados no portal oficial do Município de Apucarana.
O cronograma atual prevê sorteios até dezembro de 2027. A Prefeitura sinaliza a possibilidade de continuidade em 2028, com novo calendário e eventual ampliação das premiações, conforme a viabilidade orçamentária.
Quem esteve no lançamento
O evento contou com a presença do vereador Moisés Tavares; da vice-presidente para Assuntos do Comércio da Acia, Aida Santos Assunção; do diretor-geral da UTFPR Apucarana, professor Thiago Ramires; e do diretor-geral da Unespar Apucarana, professor José Ricardo dos Santos.
Fonte: Redação
