Com um atraso de seis meses, devido a entraves burocráticos, ocasionados pelo descumprimento de contrato, a Autarquia Municipal de Educação (AME) deu início nesta segunda-feira (30) pela manhã do conjunto de uniformes aos alunos do ensino básico. Cada criança receberá uma calça, uma jaqueta e uma bermuda. Anteriormente, já havia sido entregue duas camisetas de manga curta e uma de manga comprida.
O investimento do município foi de R$ 1.124.700,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). uma solenidade na Escola Municipal Fernando Acosta, no Residencial Sumatra, a partir das 8h30, desta segunda-feira, irá oficializar a entrega dos conjuntos aos alunos de todas escolas da rede municipal.
Devido à disputa judicial travada com a empresa vencedora da concorrência pública – realizada em junho do ano passado -, os pais de alunos foram comunicados do atraso na entrega dos uniformes. A secretária de educação, Marli Fernandes, lembra que, além do descumprimento de prazos estabelecidos, a empresa também não respeitou várias exigências previstas no contrato, referentes à qualidade dos uniformes.”Diante de flagrantes irregularidades, o prefeito Beto Preto, amparado em parecer jurídico e até em perícia realizada nos uniformes, decidiu devolver todas peças, cancelar o contrato e convocar a segunda colocada no processo de licitação”, explica a secretária.
O rompimento do contrato não foi aceito pela empresa, mas na justiça – em primeira e segunda instâncias, a decisão foi dada em favor da prefeitura. A secretária justifica que os uniformes recebidos apresentavam defeitos grosseiros em costuras, tecidos de tonalidades diferentes numa mesma peça e outras inconformidades. “Não poderíamos aceitar uniformes com defeitos e de péssima qualidade e decidimos convocar a empresa que ficou em segundo lugar na licitação”, acrescenta.Em função desta situação, no início deste ano foram repassados aos alunos, apenas duas camisetas de mangas curtas e uma de mangas longas.
“Permitimos que as crianças fossem à escola com outras blusas e calças, até o recebimento dos uniformes”, assinala.”Lamentamos o transtorno causado pela empresa que venceu a concorrência pública, por não respeitar prazos e critérios previstos no contrato. E, ao mesmo tempo, reiteramos que nosso compromisso sempre foi o de entregar aos alunos uniformes de bom acabamento e com componentes de qualidade”, destaca a secretária.
COMPROMISSO – Conforme pondera o prefeito, este é o sexto ano em que está à frente da Prefeitura de Apucarana, e o quarto ano que são entregues conjuntos de uniformes aos alunos do ensino básico. “Trata-se de um compromisso assumido e que estamos honrando, planejando e garantindo a compra com recursos livres do município”, argumenta Beto Preto.Para ele, esse é um direito das famílias, que economizam recursos com a compra de calça, agasalho, camisetas e com o material escolar, que também está sendo garantido.
“Além da economia para os pais, os uniformes identificam e igualam as crianças dentro e fora dos prédios escolares”, ressalta o prefeito.Segundo ele, estão sendo contemplados 9.134 crianças do ensino básico e mais 2.511 dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), totalizando 11.645 alunos.
Investimentos da prefeitura
Com os conjuntos de uniformes (calça, bermuda e jaqueta) foram pagos R$ 817.350,00 à empresa Mini Feras Confecções Ltda (Paiçandu-PR). Com as camisetas (manga longa e manga curta), a prefeitura gastou mais R$ 274.350,00 junto à empresa Sagawa Malhas e Serigrafia EIRELI (Apucarana). E com a compra de camisetas tamanho infantil, foram pagos mais R$ 33.000,00 à Sagawa Malhas e Serigrafia EIRELI.
“No total investimos R$ 1.124.700,00 com os conjuntos de uniformes e vale ressaltar que, de cada produto, foram adquiridos 15 mil unidades, ficando o excedente em estoque para reposições de peças quando necessário”, informa o prefeito Beto Preto (PSD). O conjunto de calça, jaqueta e bermuda foram confeccionados em poliamida, que é um tecido de qualidade, anti-alérgico, resistente e de fácil manutenção.
“O valor investido em materiais escolares neste ano foi de R$ 1.429.990,00, e vale destacar que são produtos de marcas consagradas no mercado tais como Faber Castel, Mercur e Acrilex, entre outros”, acrescenta o prefeito Beto Preto. Ele lembra ainda que no lote adquirido estão inclusos 170 mil cadernos ecológicos.
“Foram utilizadas 500 mil garrafas pets para a produção das capas dos cadernos. E isso significa que estamos contribuindo para reciclar e tirar dos lixões e aterros sanitários um expressivo volume destas garrafas”, assinala o prefeito.
