Com investimento estimado em cerca de R$ 7 milhões ao ano, o prefeito de Arapongas, Rafael Cita, sancionou nesta quinta-feira (12) a Lei Municipal nº 5.482/2026, que altera a Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, responsável pelo Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal.
“Tenho um recado especial para os nossos professores. Estou sancionando o projeto de lei que valoriza a carreira, que adequa a tabela e que gera um investimento de cerca de R$ 7 milhões anuais de recursos na folha de pagamento do magistério”, explicou o prefeito. Ele também ressaltou que a medida era compromisso de campanha: “Eu quero agradecer também à Câmara de Vereadores pela votação unânime. É um grande avanço. Tem mais coisa para conquistar? Sim. Mas esse avanço aqui que prometi na campanha estou cumprindo agora. A partir de agora, a Lei Municipal nº 5482 de 2026 garante uma melhoria efetiva na carreira dos professores”.
Principais mudanças
De acordo com a administração municipal, a nova lei promove alterações na estrutura da carreira, nos critérios de promoção horizontal e vertical, no estágio probatório, na gestão e no detalhamento de funções e requisitos para os cargos do magistério. Ainda segundo o prefeito, há reflexos na qualidade do ensino: “Inclusive, para comemorar, acabei de receber do nosso secretário de Educação, padre Lino, a melhoria de vários indicadores, sobretudo de leitura, fluência de leitura dos nossos alunos. A valorização dos profissionais passa por isso também. Um abraço a todos os professores e professoras do nosso município”.
A legislação foi aprovada nesta semana pela Câmara Municipal de Arapongas, em votação unânime, e será publicada no Diário Oficial.
Fonte: Redação
