Após uma semana de capacitação, onde conheceram e receberam mais informações sobre todos os processos inerentes à função, foram certificados e diplomados nesta sexta-feira (08/01) pelo prefeito Beto Preto os novos conselheiros tutelares de Apucarana. O ato aconteceu nas dependências do salão nobre da Prefeitura de Apucarana e contou com a presença de autoridades e parceiros do Conselho Tutelar, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Eleitos para um mandato de quatro anos (2016/2019), em pleito popular realizado no dia 5 de outubro do ano passado, são cinco membros titulares e cinco suplentes. Com a diplomação, a posse dos novos membros acontece já neste domingo (10/01), às 8 horas, na sede do Conselho Tutelar.
Pedindo a realização de um trabalho conjunto entre todos os envolvidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes., visando o fortalecimento das ações, o prefeito Beto Preto desejou sucesso aos novos componentes do Conselho Tutelar. “Esta semana de capacitação foi de muito trabalho, discussões divergentes e convergentes. As divergências são igualmente bem vindas, pois induzem ambiente para solução de crises. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já tem 26 anos, mas todos sabemos que, principalmente na ampliação da rede de proteção, há ainda uma avenida enorme para ser trilhada em todo o Brasil. Se fosse para desenhar, o poder público seria uma pessoa de braços abertos, pronta para acolher e orientar. Por isto quero desejar sucesso aos novos membros e que possa haver união entre todos os setores envolvidos na rede de atendimento”, disse o prefeito Beto Preto.
A capacitação, que aconteceu no auditório Professor José Berton, da Unespar/Fecea, também envolveu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, que abrange setores como os da Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Núcleo Regional de Educação, Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos de segurança (polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Patrulha Escolar).
Lideranças presentes no evento também destacam a importância do trabalho integrado. “A integração dos esforços é sem dúvidas um importante mecanismo para que os resultados positivos apareçam. Essa capacitação foi a primeira do ano e já é entendimento de todos de que o segmento deve se encontrar mais vezes. A semana foi muito produtiva, foi possível sabermos mais sobre o que cada um faz, para onde encaminhar, como funcionam os trâmites em cada entidade. A história de uma criança pode mudar para melhor ou para pior, dependendo do encaminhamento dado”, lembrou Márcia Regina de Sousa, secretária Municipal da Assistência Social.
Ao citar discussões nacionais que pedem redução da maioridade penal e penas mais duras ao menor infrator, a juíza de Direito da Vara da Criança e Adolescente da Comarca de Apucarana, Dra. Caroline de Castro, defendeu maiores esforços na proteção. “Acredito que devemos antes de tudo cuidar para que não precisemos repreender. É muito triste quando pegamos um caso onde o menor está seguindo o caminho do crime, do ato infracional. Começar com a criança e adolescente é fazer a diferença lá na frente. Aos novos conselheiros coloco o fórum à disposição. Não quero conversar só com papel, quero sempre que possível vê-los pessoalmente, pois há casos em que precisamos agir com rapidez. Força e coragem, não desistam”, pediu a juíza.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antônio Carlos Macarrão Machado, disse que tanto o conselho que ele preside, quanto o Conselho Tutelar, iniciam uma nova etapa. “A partir desta capacitação abrimos uma nova perspectiva de trabalho. As discussões foram muito proveitosas e tenho a certeza de que todos vão se esforçar para oferecer o melhor serviço para a sociedade”, comentou.
Entre as principais atribuições do conselheiro tutelar está a de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo ainda competência para aplicar medidas de proteção sempre que direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.
Os cinco novos conselheiros tutelares titulares são: Naiara de Oliveira, André dos Reis Avelar, Jean Chemounne Rech, Luci Aparecida Fernandes da Silva e Maria Estela Flora Bossato, já os cinco suplentes são: Alexandre Machado da Silva, Amanda Ferreira Ruthes, Fernando de Azevedo Vieira, Iron Fernandes Pinto e Jessiane Sousa Barros Victor.
Prefeitura do Município de Apucarana
Assessoria de Imprensa
Foto: Profeta
