Em ato realizado no salão nobre do paço municipal, o prefeito Beto Preto sancionou nesta quarta-feira (07/07) a Lei Municipal nº 071/2015, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A legislação, elaborada após ampla discussão junto a representantes do setor e aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, permite a integração de Apucarana ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Na mesma oportunidade, o prefeito também assinou a Lei Municipal nº 080/2015, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural, instituindo a Conferência Municipal de Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura de Apucarana.
Ao lado da secretária da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), professora Maria Agar Borba Ferreira, da vereadora Aurita Bertoli, do presidente da Câmara Municipal, José Airton Deco de Araújo, e do gestor cultural Rogério Carnasciali, que prestou consultoria ao município na elaboração das leis, o prefeito Beto Preto enalteceu o ato como histórico. “Este é um momento diferente, que não tem dono. O Sistema Municipal de Cultura não é do prefeito, não é da secretária Maria Agar, não é dos vereadores, mas de todos. Um processo democraticamente criado para que haja constante participação social. A sanção das leis é o primeiro passo, a escadaria está aí para ser subida”, destacou Beto.
A expectativa do poder público municipal é de que as novas leis deem um novo impulso ao cenário cultural da cidade. Com a função de promover a articulação das políticas públicas de cultura, alinhadas às estâncias governamentais superiores, umas das principais vantagens trazidas pelo Sistema Municipal de Cultura, aponta a Promatur, serão a possibilidade da prefeitura destinar recursos próprios para projetos culturais e também se credenciar para captar verbas nas esferas Estadual e Federal, bem como obter patrocínios junto à iniciativa privada.
“O que apresentamos hoje é fruto do esforço de muitas mãos, resultado de uma ampla discussão e de várias reuniões de mobilização com representantes de vários segmentos da área cultural de Apucarana. E, embora signifique mais orçamento para a área, é certo que não será possível fazermos tudo, por isto é fundamental atrairmos para da cultura municipal toda a sociedade organizada não só de Apucarana, mas de toda a região”, informou o prefeito Beto Preto, apontando o Cine Teatro Fênix como um ambiente propício para a revelação de novos talentos. “Temos a Educação, a Saúde, a Assistência Social, e agora a Cultura. Mais do que nunca todas as políticas públicas nacionais e estaduais repercutidas também aqui, na instância municipal”, concluiu o prefeito.
Em tom de comemoração, a professora Maria Agar Borba Ferreira enalteceu a presença de companheiros de luta na plateia. “Não tenho dúvidas de que vamos avançar muito a partir de agora. Foram anos de expectativa, onde a gente se reunia, trabalhava e acabava vendo tudo morrer na praia por falta de um apoio maior. É uma honra hoje poder ver aqui reunidas algumas das pessoas que assim como eu trabalharam e sonharam em ver este sonho realizado. É muito gratificante poder dizer que vamos deixar esta herança para a cidade, um sistema cultural sério”, comemorou a secretária, frisando sobretudo a criação do fundo municipal. “Já temos recebido muitos artistas querendo saber mais sobre como poderão ter acesso ao incentivo. Tudo vai ser muito bem detalhado em breve, vamos inclusive capacitar as pessoas para que possam elaborar seus projetos e, uma vez aprovados, possam prestar contas de forma correta, pois dinheiro público é coisa séria”, frisou a secretária.
Vários elos precisam ainda ser criados até a consolidação do sistema. Para isso, o Município conta com a assessoria do agente cultural Rogério Carnasciali, que foi convidado pelo prefeito Beto Preto a deixar sua mensagem no ato de promulgação das leis. “A partir de agora, Apucarana está integrada de forma completa ao Sistema Nacional de Cultura. Quero parabenizar o prefeito pela abertura. Foram muitos anos tentando e infelizmente não tivemos apoio dos demais gestores, se não fosse o apoio da atual administração nada disto seria possível. Hoje celebramos um grande avanço, sem dúvidas”, disse Carnasciali.
Os segmentos culturais foram representados pelo escritor e fundador da Acadêmia Apucaranense de Letras, Fahed Daher que, em tom poético, disse estar agradecido em poder presenciar o momento. “Estou muito feliz em participar deste ato, com pessoas dispostas a trabalhar para melhorar a vida da população”, disse. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Deco, afirmou que ao implantar nas novas leis a atual administração “repara uma injustiça de outras gestões”. “Uma cidade tem que andar para a frente, por isto, com tudo que venho acompanhado afirmo que daqui a pouco vamos ter a cidade que todos queremos. Parabéns ao prefeito Beto Preto pela coragem e ousadia”, concluiu o vereador.
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana
