Adiando um provável processo de cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma manobra política retardando a decisão para depois de abril de 2016.
Os aliados de cunha pretendem protelar a cassação por três anos, ao final da atual legislatura. O plano traçado, segundo as atuais regras do Conselho de Ética, deixaria para a Câmara decidir se cassa ou não o parlamentar, até abril de 2016.
Em seguida, os peemedebistas querem fazer uma nova representação pedindo a cassação de Cunha, seguindo as mesmas acusações. Segundo a área técnica da Câmara, uma nova peça, de mesma natureza, faria voltar o processo “à estaca zero”, dando um novo prazo de dez dias úteis para que Cunha apresente sua defesa.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o argumento se ampara no amplo direito de defesa e no princípio penal de que um acusado não pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime. Logo, com um novo processo, haveria o risco de dupla punição ou de decisões díspares: uma pela cassação e outra pela absolvição.
“Em se concretizando, isso seria uma evidente manobra, estaremos atentos para evitar essa utilização grosseira e espúria da representação feita na corregedoria”, afirmou o líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ).
