Combatendo crimes de violência contra as mulheres há mais de dois anos, a Patrulha Maria da Penha tem obtido resultados importantes, como a diminuição nos descumprimentos das Medidas Protetivas – ações cautelares concedidas às vítimas a fim de proteger sua integridade física.
Conforme relatório divulgado nesta quarta-feira (09) em 2018 ao todo 299 atendimentos foram realizados, onde 38 pedidos de revogação de medida protetiva foram efetuadas, 56 descumprimentos de medidas protetivas foram registradas, sendo que 15 casos tiveram prisão em flagrante e 41 sem flagrante. Em 2016, 104 medidas foram descumpridas com 28 prisões em flagrante, no ano de 2017 foram 81 medidas em descumprimento com registro de 21 prisões em flagrante.
De maneira gradativa os serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha, que conta com o apoio das secretarias de segurança, assistência social, além do poder judiciário, Ministério Público e Polícia Civil, têm dado o respaldo e suporte para as mulheres vítimas de violência, seja ela patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica.
“É claro que os dados estão longe de ser o que é realmente ideal em nossa sociedade, mas diante do trabalho conjunto que visa à prestação de serviços para essas vítimas, acreditamos que incansavelmente vamos combater de maneira eficaz a violência contra as mulheres. Em todo o mundo os números deste tipo de crime são alarmantes. Por isso atuamos de maneira firme”, salientou a coordenadora do programa, GM Denice Amorim.
A Patrulha Maria da Penha orienta para que as vítimas mantenham seu endereço atualizado junto à Vara Criminal correspondente e a Guarda Municipal a fim de viabilizar as notificações judiciais e a fiscalização da Medida de Proteção.
Em caso de Descumprimento de Medida Protetiva ou orientações sobre violência doméstica as informações poderão ser obtidas através da Guarda Municipal (153) ou 3902-1010, assim como comparecimento na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no setor Patrulha Maria da Penha, na Rua Eurilemos , 530 – Centro.