Conhecidos como “TV pirata”, os equipamentos dão acesso ilegal a conteúdos como filmes, séries e canais de TV por assinatura.
Mais de 366 mil aparelhos de decodificadores clandestinos, conhecidos como “gatonet” ou “TV pirata”, foram apreendidos no Paraná pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão determinou o bloqueio de mais de 5 milhões de aparelhos no Brasil.
Na quinta-feira (8), a agência retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos de TV Box no país. O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões.
Os itens piratas são vendidos em lojas e na internet e configuram crime, uma vez que quem compra o aparelho ilegal acessa, sem pagar, conteúdos protegidos e com direitos autorais.
De acordo com a Anatel, o desligamento dos decodificadores clandestinos será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham que entrar na residência do usuário.
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, falou sobre as irregularidades e os perigos de utilizar o “gatonet”.
“Então o provedor que distribui esse conteúdo, além de obter o conteúdo violando os direitos autorais, quando faz a distribuição, ele deveria ter a outorga de distribuição, mas não tem, isso é um crime que prevê detenção de até dois anos e multa de R$ 10 mil pela irregularidade”, disse.
O presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou também que os decodificadores roubam informações da rede de telecomunicação do usuário.
“Você está colocando um inimigo dentro da sua casa. Ele tem a capacidade de roubar as informações de toda sua rede de telecomunicação. Ele tem capacidade de roubar informações do teu celular. Seja o tablete do seu filho, videogame do teu sobrinho”, relatou.
O que é a TV Box
A TV Box é um dispositivo conectado à internet que, de forma pirata, dá acesso a filmes, séries ou canais de televisão.
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria custe R$ 15 bilhões por ano.
Em 2022, a Anatel já havia emitido alerta do uso desses equipamentos ilegais e constatou presença de malware.
O malware é uma espécie de vírus capaz de capturar dados dos usuários, como registros financeiros, arquivos e fotos.
“Existe risco à segurança do usuário. Não apenas rouba os dados do usuário da TV Box, qualquer aparelho ligado ao roteador que está ligado à TV Box pode ter seus dados roubados”, afirmou Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel.
“Uma rede de robôs pode usar a TV Box para fazer ataques. São ataques que tentam indisponibilizar um serviço”, disse o superintendente.
Entenda o Plano de Combate
O Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, da Anatel, visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares.
De acordo com a Anatel, há cerca de 5 milhões a 7 milhões desses aparelhos no país.
A Anatel também informou que, gradualmente, vai bloquear servidor que emite sinal para os aparelhos piratas.
Informações: G1
