O pedido protocolado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), chegou a 50 assinaturas entre os parlamentares da casa. O relatório foi entregue ontem com pouco mais da metade dos nomes à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
As assinaturas são meramente simbólicas, já que uma representação protocolada no Conselho de Ética só pode ser assinada pelos presidentes dos partidos que fizeram a requisição. No caso, assinam o presidente do PSOL, Luiz Araújo, e da Rede, Gabriela Barbosa Batista.
Os 50 apoiadores representam pouco menos que 10% dos 513 deputados da casa. A grande maioria é do PT: 32 deputados. PSOL tem 5, Rede e PSB tem 3 cada um. (Veja a lista completa de parlamentares abaixo)
Os partidos já haviam entrado com pedido de investigação de Cunha pela Corregedoria da Câmara, mas, como esse pedido dependia da autorização da Mesa Diretora, a qual o próprio presidente da casa faz parte ao lado de aliados, o PSOL partiu para o Conselho de Ética.
Novamente, o pedido é embasado na quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos líderes, Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A Comissão de Ética da Câmara é presidida por José Carlos Araújo (PSD). Segundo entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar disse que não dará “vida fácil” a Cunha no processo, que deve tramitar com celeridade. “Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, disse ao jornal.
Esse tipo de processo político pode resultar em punições que vão de advertência à perda do mandato de Cunha. Em seu último mandato no Conselho de Ética, Araújo foi responsável pelos processos de cassação dos deputados André Vargas (ex-PT) e Natan Donadon (Sem partido), ambos presos.
PASSO A PASSO
A ideia do Conselho é enviar o pedido para a mesa diretora ainda hoje, com prazo de três sessões para que seja instaurado o processo. O presidente Eduardo Cunha não tem poder de barrar o pedido.
Instaurado o processo, serão sorteados três nomes de membros do Conselho para que o presidente escolha o relator. De acordo com o praxe da casa, esse relator tem 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar.
O parecer é votado e, se aprovado, gera a notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem mais 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.
O prazo total para o processo é fixado em 90 dias úteis.
QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE QUEREM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA:
Parlamentar // Partido
Adelmo Carneiro Leão // PT
Afonso Florence // PT
Alessandro Molon // REDE
Aliel Machado // REDE
Ana Perugini // PT
Angelim // PT
Arnaldo Jordy // PPS
Assis Do Couto // PT
Beto Faro // PT
Bohngass // PT
Cabo Daciolo // Sem Partido
Chico Alencar // PSOL
Chico D’Angelo // PT
Decio Lima // PT
Edimilson Rodrigues // PSOL
Enio Verri // PT
Erika Kokay // PT
Givaldo Vieira // PT
Glauber Braga // PSOL
Heitor Schuch // PSB
Henrique Fontana // PT
Hugo Leal // PROS
Ivan Valente // PSOL
Jarbas Vasconcelos // PMDB
Jean Wyllys // PSOL
João Daniel // PT
João Derly // REDE
Jorge Solla // PT
José Stédile // PSB
Leonardo Monteiro // PT
Leonidas Cristino // PROS
Luiz Couto // PT
Luiza Erundina // PSB
Luzianne Lins // PT
Marcon // PT
Margarida Salomão // PT
Maria Do Rosario // PT
Max Filho // PSDB
Moema Gramacho // PT
Nilton Tatto // PT
Padre João // PT
Paulão // PT
Paulo Pimenta // PT
Pedro Uczai // PT
Pepe Vargas // PT
Professora Marcivania // PT
Sergio Vidigal // PDT
Wadih Damous // PT
Ze Carlos // PT
Zeca Dirceu // PT
Fonte: Exame.com
