As 2.075 licitações feitas pela Prefeitura de Apucarana, no período de janeiro 2013 a outubro de 2017, geraram uma economia de R$ 97 milhões aos cofres públicos. O montante é a diferença entre os valores orçados durante a fase de pesquisa de mercado e aqueles que foram obtidos nos certames, graças à concorrência entre os participantes. Os valores economizados são utilizados para o atendimento de demandas represadas da população.
O valor total publicado nos editais de licitação neste período, levando em consideração a média dos orçamentos recebidos na pesquisa de mercado, foi R$ 747 milhões. Entretanto, com o trabalho de divulgação dos editais visando a atração do maior número possível de participantes, esse valor caiu para R$ 650 milhões, ou seja, uma economia de 13% para os cofres públicos.
“O vencedor é aquele que oferece o menor preço, mas temos um rigoroso sistema de controle que garante a qualidade daquilo que estamos adquirindo”, observa o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD).O levantamento abrange desde obras à aquisição de bens e serviços, como construção de prédios públicos, pavimentação, medicamentos, material escolar, produtos de limpeza, material de expediente, mobiliário, equipamentos e computadores.
“São centenas de itens licitados todos os anos e que muitas vezes passam despercebidos pela população, como compra de ração para o canil municipal, material para a confecção de crachá de identificação do servidor, urnas funerárias, recarga de extintor, entre outros inúmeros exemplos que poderíamos dar”, cita Beto Preto.
De acordo com ele, é um trabalho complexo, que exige planejamento, alto grau de detalhamento, profissionalismo, economicidade e, sobretudo, transparência. “Conseguimos esses resultados graças ao comprometimento da nossa equipe, à padronização de processos que dão um ganho de agilidade e ao cumprimento estrito dos dispositivos legais. Fazemos isso desde a compra de um clipe à construção de um centro educacional ou de uma Unidade Básica de Saúde”, ressalta Beto Preto.
A eficiência e a agilidade necessárias no serviço público são alcançadas com a realização de licitações em várias modalidades, como pregão, tomada de preços, convite, concorrência pública, leilão, dispensa e inexigibilidade. “A dispensa e a inexigibilidade são adotadas em casos extremos e sempre muito bem fundamentadas com parecer jurídico e da controladoria”, ressalva Beto Preto, citando como exemplo o fornecimento de medicamentos, em regime de urgência, determinado pelo Ministério Público
