A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Jandaia do Sul ficou com a 14ª posição no ranking dos 284 municípios.
O Prefeito Ditão recebeu a notícia com entusiasmo, relatando que isso retrata a seriedade com que tem administrado o município, trabalhando sempre em prol da coletividade e em busca de resultados em todos os setores e que o compromisso é melhorar cada vez mais ate o último dia do seu mandato.
O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.
O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados.
Média
“Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.
“Isso demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões”, acrescentou Durval. “Essa situação também não deixa de ser um reflexo da intensificação do trabalho de orientação e fiscalização do Tribunal de Contas, por meio de suas inspeções, auditorias e capacitações realizadas pela nossa Escola de Gestão Pública”, afirmou o presidente.
O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.
Ranking
Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado nesta quarta-feira. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.
A tabela* abaixo mostra os 30 municípios mais bem avaliados nesta primeira edição do IEGM, que levou em conta dados declaratórios de 2016.
| Município | IEGM | ||
| Nota | Índice | Sigla | |
| 1. CURITIBA | 77 | 0,77 | B+ |
| 2. UBIRATÃ | 77 | 0,77 | B+ |
| 3. ARAPONGAS | 76 | 0,76 | B+ |
| 4. PINHAIS | 76 | 0,76 | B+ |
| 5. SÃO JORGE DO IVAÍ | 76 | 0,76 | B+ |
| 6. IVAIPORÃ | 75 | 0,75 | B+ |
| 7. CIANORTE | 74 | 0,74 | B |
| 8. PONTA GROSSA | 74 | 0,74 | B |
| 9. RENASCENÇA | 74 | 0,74 | B |
| 10. CHOPINZINHO | 73 | 0,73 | B |
| 11. ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU | 73 | 0,73 | B |
| 12. MATINHOS | 73 | 0,73 | B |
| 13. IBIPORÃ | 72 | 0,72 | B |
| 14. JANDAIA DO SUL | 72 | 0,72 | B |
| 15. JAPURÁ | 72 | 0,72 | B |
| 16. MARIPÁ | 72 | 0,72 | B |
| 17. CAMPINA GRANDE DO SUL | 71 | 0,71 | B |
| 18. GUAPIRAMA | 71 | 0,71 | B |
| 19. MARINGÁ | 71 | 0,71 | B |
| 20. PALOTINA | 71 | 0,71 | B |
| 21. TOLEDO | 71 | 0,71 | B |
| 22. IMBITUVA | 70 | 0,7 | B |
| 23. IVATUBA | 70 | 0,7 | B |
| 24. MARMELEIRO | 70 | 0,7 | B |
| 25. MIRADOR | 70 | 0,7 | B |
| 26. QUATRO BARRAS | 70 | 0,7 | B |
| 27. REALEZA | 70 | 0,7 | B |
| 28. SANTA HELENA | 70 | 0,7 | B |
| 29. SANTA TEREZINHA DE ITAIPU | 70 | 0,7 | B |
| 30. SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU | 70 | 0,7 | B |
