A Reforma Trabalhista recém-sancionada pelo presidente Temer foi debatida pelo Grupo de Estudos do SESCAP-PR, em Arapongas, na última semana. O encontro, realizado no auditório do escritório regional, contou com a participação do advogado Adalberto Fonsatti.
O grupo debateu as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467. A nova legislação, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, promoveu a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação.
Fonsatti foi o facilitador das discussões e traçou um quadro comparativo entre a legislação trabalhista atual e a nova lei. Os participantes debateram: férias; rescisão do contrato de trabalho; hora extra; tempo a disposição do empregador; gratificações e comissões; entre outros assuntos.
Para Fonsatti, a principal mudança trazida pela nova lei é a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele destacou ainda a importância dos profissionais aguardarem a divulgação da medida provisória prometida pelo governo, alterando alguns pontos da nova lei, para orientar os seus clientes.
O diretor regional do SESCAP-PR, Antonio do Carmo Simões, explicou que dado à relevância do tema, a próxima reunião do grupo também será sobre o assunto. “Como tem uma MP para sair com mais alterações, vamos dar continuidade ao estudo na nossa próxima reunião”, disse.
A empresária contábil Elaine Maria Armacollo participou pela primeira vez do Grupo de Estudos e elogiou a iniciativa do SESCAP-PR. “Esse debate com os colegas é importante para conhecer as novidades e também para tiramos nossas dúvidas. Com certeza pretendo participar mais vezes”, afirmou.
O coordenador do Grupo de Estudos, Fernando Alves Martins, destacou que além da troca de experiência entre os profissionais da área, os encontros sempre têm contado com a participação de especialistas no assunto para auxiliar no debate. “Acredito que esse formato agradou os profissionais. Nas últimas reuniões tivemos um bom público participante”, afirmou. (Por Sodré Junior)
Grupo de Estudos em Arapongas discute a Reforma Trabalhista
